SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária das Comissões

Abertura: 09/02/2026 - 18:00

Encerramento: 09/02/2026 - 18:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/d1MHnFHFYTU

Lista de Presença na Sessão

Ademar / MDB

Daniel Weber / UNIÃO BRASIL

Diego / PL

Jessica / PL

Marcio Melo / PSD

Marta / PL

Odinei / MDB

Valdecir / AVANTE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ademar / MDB

Daniel Weber / UNIÃO BRASIL

Diego / PL

Jessica / PL

Marcio Melo / PSD

Marta / PL

Odinei / MDB

Valdecir / AVANTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Número de Protocolo: 37 Processo: 4/2026	Dispõe sobre a repristinação expressa da Lei Municipal nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e revoga referência constante da Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023.	Aprovado por unanimidade Obs.: Aprovado junto à Emenda n. 1/2026.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Jessica - Abstenção Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim

Ocorrências da Sessão

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declara encerrada a sessão. A presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.

Resumo (1ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)