1 - Veto Parcial ou Total nº 2 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1567
Processo: 2/2025
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Mensagem de Veto nº 2, de 25 de novembro de 2025
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Aprovado por maioria simples
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2 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Marta
Número de Protocolo: 78
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Requer do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que encaminhe para esta Casa de Leis informações
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 4 de 2026
Autores: Diego, Ivan da Luz, Jessica, Marta, Valdecir
Número de Protocolo: 80
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Requerem informações acerca da estrutura, dimensionamento e planejamento dos canais de drenagem de águas pluviais existentes na orla marítima do município de Itapoá, especialmente no contexto da obra de engordamento (alargamento) da faixa de areia da praia.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 81
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Requer alteração no regime de tramitação do Projeto de Lei Complementar n. 06/2026 para Regime de Urgência Simples
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1834
Processo: 35/2025
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Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 37
Processo: 4/2026
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Dispõe sobre a repristinação expressa da Lei Municipal nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e revoga referência constante da Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023.
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Votação sobrestada
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Processo: 06/2026
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Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Poder Executivo de Itapoá, para ampliar o quantitativo de vagas do cargo de Profissional de Educação Física e adequar os requisitos para seu provimento.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 62
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Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Ordem Pública, providencie a renovação da sinalização horizontal das Avenidas 1.107 João Horácio Vieira e 877 Dra. Zilda Arns Neumann, popularmente conhecidas como “Caminho da Onça”, no trecho entre a Avenida 800 das Margaridas até a Rua 1.600 João Jorge de Souza.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 63
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Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, providencie a retirada do canteiro central da Rua 655 Joaquim Peres, no trecho compreendido entre a Rua 760 Francisco Quintino Correia e a Avenida 782 José da Silva Pacheco.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 64
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente e do órgão ambiental responsável, providencie a emissão da Licença/Autorização de Supressão de Vegetação, em conformidade com a legislação ambiental vigente do Município de Itapoá/SC.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 65
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a ampliação de postes e da rede de iluminação pública na Rua 2550 Lourival Jansen.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 77
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a adequação das bocas de lobo na Rua 611 do Príncipe, esquina com a Avenida 780 André Rodrigues de Freitas.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 70
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de boca de lobo (sistema de drenagem pluvial) na Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 66
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie, por meio da empresa responsável, o reparo da camada asfáltica em diversos locais da Estrada 8000 Vereador Erich Speck.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 67
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Estrada 9000 da Serrinha e da Estrada 9010 Braço do Norte, na localidade Braço do Norte.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 68
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a recolocação de novas grelhas de escoamento de água na travessia da Rua 777 Miguel Galhardi.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 71
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria responsável, providencie a alteração do ponto de parada do ônibus escolar, atualmente localizado na Rua 2520 Cavatã, para a Rua 2533 Paissandu, assim como providencie a construção de um abrigo para os alunos no novo local de parada.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 69
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria responsável, providencie o ensaibramento da Rua 180 Almirante Tamandaré, no bairro Barra do Saí.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Daniel Weber
Número de Protocolo: 72
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a pavimentação da Rua 1000 Emmaoel Vieira Garcia, no bairro Itapema do Norte.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Daniel Weber
Número de Protocolo: 73
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a abertura e o prolongamento da Rua 611 do Príncipe para a sua devida interligação com a Rua 983 Sgt. Jair José Kinczeski (Rua da CDL), no bairro Itapema do Norte.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Marta
Número de Protocolo: 74
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de iluminação pública no novo deck localizado no final da Rua 660 dos Maggi, ao lado do Posto de Guarda-vidas.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Marta
Número de Protocolo: 75
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de iluminação pública nos canteiros centrais da Avenida 741 Beira Mar III, próximo ao número predial 491, nas proximidades da Primeira Pedra.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Diego
Número de Protocolo: 76
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie, com urgência, a manutenção com ensaibramento na Rua 440 Maria José de Andrade Vieira, localizada no Bairro Barra do Saí, executando as medidas cabíveis necessárias.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 79
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria responsável (Esporte e Lazer ou Obras), providencie a instalação de uma Academia da Melhor Idade (Academia ao Ar Livre) ao lado do Estádio Hermes Soares Gomes (Campo do Itapema), nas proximidades do início da Rua 700 Walter Crisanto.
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Matéria lida
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