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Resumo (4ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes
Abertura: 03/03/2026 - 09:07
Encerramento: 03/03/2026 - 11:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/z8vyBt9CALE



Lista de Presença na Sessão
Ademar / MDB
Daniel Weber / UNIÃO BRASIL
Diego / PL
Jessica / PL
Marcio Melo / PSD
Marta / PL
Odinei / MDB
Valdecir / AVANTE






Expedientes
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 54/2026 da 3ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes, a qual foi aprovada.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar / MDB
Daniel Weber / UNIÃO BRASIL
Diego / PL
Jessica / PL
Marcio Melo / PSD
Marta / PL
Odinei / MDB
Valdecir / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 34
Processo: 1/2026
Altera a Lei Complementar nº 58, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras providências.
 Parecer Favorável
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 35
Processo: 2/2026
Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento.
 Votação sobrestada

Obs.: Pedido de vistas pelo Vereador Marcio.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 36
Processo: 3/2026
Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento.
 Parecer Favorável
4 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 126
Processo: 9/2026
Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, para promover a adequação da nomenclatura e o ajuste das atribuições do cargo integrante do Grupo Ocupacional Funcional – GF, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo de Itapoá.
 Parecer Favorável

Obs.: O Vereador Marcio propôs a Emenda n. 03/2026, a qual foi aprovada por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Não
  • Jessica - Não
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Não
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Não
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Sim
  • Jessica - Sim
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Sim
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    O Presidente Ademar distribui a relatoria de alguns projetos de lei, ficando assim definido: Projeto de Lei Complementar n. 09/2026 - Vereador Marcio; Projeto de Lei Ordinária n. 07/2026 - Vereador Daniel; e Projeto de Lei Ordinária n. 09/2026 - Vereador Diego.




    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declara encerrada a reunião. A presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução n. 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.