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Resumo (2ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Extraordinária
Abertura: 12/03/2026 - 10:40
Encerramento: 12/03/2026 - 14:25



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/xY0b42ehuyw



Mesa Diretora
Presidente: Ivan da Luz / MDB
Vice-Presidente: Marcio Melo / PSD
1º Secretário: Daniel Weber / UNIÃO BRASIL



Lista de Presença na Sessão
Ademar / MDB
Daniel Weber / UNIÃO BRASIL
Diego / PL
Ivan da Luz / MDB
Jessica / PL
Marcio Melo / PSD
Marta / PL
Odinei / MDB
Valdecir / AVANTE






Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar / MDB
Daniel Weber / UNIÃO BRASIL
Diego / PL
Ivan da Luz / MDB
Jessica / PL
Marcio Melo / PSD
Marta / PL
Odinei / MDB
Valdecir / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1225
Processo: 25/2025
Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
 Aprovado por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1844
Processo: 129/2025
Fixa os subsídios do prefeito e vice–prefeito de Itapoá/SC, e dá outras providências.
 Aprovado por maioria simples
3 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 171
Requer que seja alterado o regime de tramitação do Projeto de Lei Complementar n. 03/2026 para Regime de Urgência Simples, conforme dispõe o art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa
 Aprovado por maioria simples
4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 36
Processo: 3/2026
Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento.
 Aprovado por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Não
  • Ivan da Luz - Sim
  • Jessica - Não
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Não
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Não
  • Ivan da Luz - Sim
  • Jessica - Não
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Não
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Não
    		•
    Requerimento nº 21 de 2026
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Não
  • Ivan da Luz - Sim
  • Jessica - Não
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Não
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Não
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
  • Ademar - Sim
  • Daniel Weber - Sim
  • Diego - Não
  • Ivan da Luz - Sim
  • Jessica - Não
  • Marcio Melo - Sim
  • Marta - Não
  • Odinei - Sim
  • Valdecir - Não
    		•



    Ocorrências da Sessão

    O vereador Diego solicitou pedido de vista do Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025, o qual foi rejeitado com os votos contrários dos vereadores Ademar, Márcio, Odinei, Daniel e Ivan.




    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declara encerrada a sessão. A presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.