Resumo (6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento.

Requerem informações detalhadas sobre a não realização do evento "Blessing", instituído pela Lei Ordinária n. 1.140, de 11 de janeiro de 2022.

Requerem informações acerca da construção da quadra de esportes da Escola Municipal Jurema Gonçalves

Requerem informações acerca da capacidade, estrutura e funcionamento do pátio destinado ao estacionamento e espera de caminhões vinculados às operações portuárias no Município de Itapoá, especialmente no contexto da Operação “Ordem no Fluxo”, implementada com base na Lei Municipal n. 139/1996 e nos Decretos n. 4.172/2019, n. 6.564/2024 e n. 6.565/2024.

Requerem informações acerca da prestação do serviço de transporte público no Município de Itapoá, objeto do Contrato de Concessão n. 90/2018, especialmente no que se refere às linhas utilizadas por estudantes para deslocamento às instituições de ensino

Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 58, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 261, de 1º de dezembro de 2000.

Institui, no Calendário Oficial do Município de Itapoá/SC, o Dia Pelegrini, dia Municipal de Valorização e Apoio Espiritual à Próxima Geração, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.

Indica o alargamento da via sobre o Rio Inferninho, na Rua 2320 Cavaleiro Giovane Cocchieri, com a colocação de novas manilhas, ampliando a passagem em pelo menos mais 4 metros além da largura atual.

Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapoá/SC que providencie a implantação de um sistema de identificação das pessoas que acessam o prédio do Poder Legislativo.

Indica a limpeza da ciclofaixa do “Caminho da Onça”, nas avenidas 1.107 João Horácio Vieira e 877 Doutora Zilda Arns Neumann

Indica a colocação de uma rede de proteção na quadra onde os alunos da Escola Municipal Jurema estão realizando suas atividades esportivas, até que seja construída a quadra definitiva da escola.

Indica a manutenção, patrolamento e ensaibramento da Rua 831 Recanto da Paz, no bairro São José, no trecho compreendido entre a Rua 820 Maria Nunciata Pruccoli Bighi e a Avenida 860 Pérola do Atlântico.

Indica a implantação de uma vaga destinada à carga e descarga na Rua 779 Armindo Bueno, no trecho entre a Rua 781 Antônio Bischof e as proximidades do Galpão de Pesca do Bairro Itapema.

Indica a realização de ensaibramento na Rua 2607 Camaru, no trecho conhecido como “valetão”, localizado no Bairro Pontal.

Indica a instalação de uma boca de lobo na Rua 2525 Ymirá, esquina com a Rua 2560 Senhor Bom Jesus

Indica o ensaibramento da Estrada 6100 Boiadeiro, localizada no Bairro 1º de Julho.

Indica que, por meio da Secretaria de Trânsito, providencie a sinalização horizontal com faixa contínua ou tachões no cruzamento das ruas 611 do Príncipe e 960 Mariana Michels Borges.

Indica a manutenção, o nivelamento e o ensaibramento da Rua 335 Emiliano Perneta, na esquina com a Rua 340 Dr. Caetano Munhoz da Rocha, no bairro Barra do Saí.