Resumo (9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a proibição do uso, da comercialização, do transporte, e do manejo de fogos de artifício que causem poluição sonora como estouros e estampidos, permitindo somente os chamados “Fogos de vista”, no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes urbanísticas para a implantação e organização do cabeamento subterrâneo no Município de Itapoá/SC, estabelece medidas para a transição da fiação aérea existente e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do Município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2024.

Requer informações referentes à Secretaria de Agricultura e Pesca, voltadas ao Departamento de Agricultura

Requerem informações referentes à Secretaria de Agricultura e Pesca, voltadas ao Departamento de Pesca

Requerem informações detalhadas sobre a situação da distribuição de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino

Requerem informações detalhadas acerca da ausência de linhas de transporte coletivo nas comunidades do Saí Mirim e Braço do Norte, bem como sobre o planejamento e a abrangência do serviço de transporte público municipal

Requer informações sobre o Decreto n. 6.551, de 15 de julho de 2024, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os lotes 04, 05, 06, 07, 08 e 09, da Quadra 05, da Planta 02, do Balneário Recanto do Farol, registrados sob as matrículas n. 13.896, 9.908, 5.664, 5.665, 5.666 e 5.667, considerando a necessidade de ampliação do Cemitério do Pontal

Requerem informações detalhadas acerca dos cuidados, manutenção e gestão do Cemitério Municipal da Jaca

Requer informações referentes à providências sobre a viabilização de Terapia Renal Substitutiva (TRS) no Município de Itapoá/SC, com foco em Diálise Peritoneal (DP), Hemodiálise (domiciliar e assistida) e implantação de ponto de apoio local

Aplaude e congratula a equipe sub 15 de voleibol feminino de Itapoá, em reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido e às recentes conquistas.

Inclui a “Estrada 6018 Pedacinho do Céu” no Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.

Institui o Dia Maitê Priscila de Castro a respeito da Conscientização sobre Crimes Cibernéticos no Município de Itapoá/SC e dá outras providências.

Altera a Lei Ordinária nº 716, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos - PVG - do Município de Itapoá e dá outras providências

Declara como Utilidade Pública a “Associação dos Catadores e Carroceiros de Itapoá” no município de Itapoá/SC

Declara como Utilidade Pública a “Associação Amigos do Basquete de Itapoá (AABI)” no município de Itapoá/SC.

Declara como Utilidade Pública a Associação Esportiva CORITAPOÁ no município de Itapoá/SC.

Declara como Utilidade Pública a Associação Jaguaruna de Futebol – AJAF, no município de Itapoá/SC.

Indica que se providencie a roçada do capim no trecho da Rua 380 Getúlio Vargas, compreendido entre as ruas 374 Bartolomeu Bueno da Silva e 384 Fernão Dias.

Indica que se estude a possibilidade de instituir passe livre no transporte público para os alunos matriculados no Projeto Foral – Plano de Desenvolvimento da Música em Itapoá.

Indica a realização de melhorias na praça do bairro Centro, com o cercamento do espaço, a implantação de marcações para pista de caminhada ou corrida com indicação de distância e a construção de rampas de acesso

Indica a limpeza, nivelamento e a aplicação de saibro ou outro material apropriado no entorno do ponto de ônibus localizado na Estrada 5000 José Alves, situado entre o Terminal da CDI e o CR Posto de Molas Ribeiro.

Indica a implantação do serviço de guarda noturno em todas as escolas da rede municipal.

Indica a realização de um estudo de viabilidade e a posterior execução de uma passarela em arco, promovendo a interligação entre os dois braços (estruturas) do novo Molhe da Barra.

Indica a realização de estudos de viabilidade da municipalização da Rodovia SC 416 no trecho entre o trevo da Estrada 5000 José Alves e o início da Rua 1580 João Batista Velem, no Bairro Vila Guilherme.

Indica a realização de estudos de viabilidade e a implantação de um auxiliar de manobra de veículos pesados para o pátio municipal, bem como a organização e limpeza do mesmo pelo órgão responsável.

Indica a instalação de ponto de ônibus na Rua 2531 Maracajá, no Bairro Pontal do Itapoá, nas proximidades da Escola João Monteiro Cabral, em frente à Igreja Universal, local onde anteriormente já existia estrutura destinada ao embarque e desembarque de passageiros.

Indica a manutenção e a limpeza de vala de drenagem localizada na Estrada 8000 Vereador Erich Speck, nas proximidades do imóvel sem numeração (sobrado azul), no Bairro Saí Mirim, nas coordenadas geográficas 26°07'42.0"S 48°41'28.1"W.

Indica a implantação e a adequação de espaço destinado ao estacionamento exclusivo para vans escolares nas proximidades da Escola Municipal Príncipe - Professora Odille Helena Venturella Gonzatto, localizada na Rua 862 Roberto Rizental, n. 785.

Indica que se providencie melhorias, manutenção e adequações estruturais no Cemitério Municipal da Jaca

Indica a manutenção, o patrolamento e o ensaibramento da Rua 1530 Mariani Kummrow, no bairro Centro, no trecho compreendido no número 556.