Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026 em 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026

Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, para promover a adequação da nomenclatura e o ajuste das atribuições do cargo integrante do Grupo Ocupacional Funcional – GF, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo de Itapoá.

Tipo de votação

Leitura

Situação de Pauta

Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026 | Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa | 27/02/2026

Observação