Ordem do Dia/Expediente: 2 - Requerimento nº 22 de 2019 em 11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 22 de 2019
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo encaminhe para esta Casa de Leis informações detalhadas referente às ações já realizadas que estão determinadas na Licença Ambiental de Operação nº 2996/2018, expedida pelo IMA.
Folha nº 7 LAO;
5 - Medidas Compensatórias do item 5.1 e 5.2;
6 - Condições Específicas;
Item 6.1 – alíneas “a”, “b” e “c”;
Item 6.2 – Regularizar e estruturar a Associação de Catadores e Carroceiros num prazo de 12 meses, a qual já expirou; e,
Item 6.3, 6.4, 6.5, 6.6, 6.7, 6.8.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação