Ordem do Dia/Expediente: 4 - Requerimento nº 126 de 2025 em 39ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (39ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 126 de 2025
Requer informações e documentos relacionados à atual situação dos pescadores artesanais de Itapoá, diante dos inúmeros relatos de dificuldades operacionais, abandono institucional, impedimento de acesso ao mar e descumprimento de legislações vigentes.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 126 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 19/11/2025
Observação