Ordem do Dia/Expediente: 10 - Indicação nº 10 de 2026 em 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Indicação nº 10 de 2026
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente e do órgão ambiental responsável, providencie a emissão da Licença/Autorização de Supressão de Vegetação, em conformidade com a legislação ambiental vigente do Município de Itapoá/SC.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Indicação nº 10 de 2026 | Proposição incluída na Ordem do Dia | 06/02/2026
Observação