Ordem do Dia/Expediente: 3 - Requerimento nº 14 de 2026 em 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 14 de 2026
Requerem informações detalhadas acerca da oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Ensino Fundamental no Município de Itapoá, bem como informações sobre a articulação com a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina quanto à oferta da EJA – Ensino Médio, modalidade prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996)
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação