Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026 em 4ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (4ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026
Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, para promover a adequação da nomenclatura e o ajuste das atribuições do cargo integrante do Grupo Ocupacional Funcional – GF, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo de Itapoá.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 02/03/2026
Observação