Ordem do Dia/Expediente: 1 - Emenda Legislativa nº 3 de 2026 em 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
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Matéria
Emenda Legislativa nº 3 de 2026
Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 09, de 27 de fevereiro de 2026, que altera a Lei Complementar n. 200, de 02 de novembro de 2025, para promover a adequação da nomenclatura e o ajuste das atribuições do cargo integrante do Grupo Ocupacional Funcional – GF, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo de Itapoá.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Emenda Legislativa nº 3 de 2026 | Proposição encaminhada para Única Votação | 06/03/2026
Observação