48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/12/2017 Encerramento: 04/12/2017
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda Legislativa nº 91 de 2017
Autor: Sargento Stoklosa
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.60/2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.60/2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.
Proposição aprovada em única votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2017
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2017
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA CESSÃO ONEROSA DO DIREITO À DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS E A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PUBLICIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CESSÃO ONEROSA DO DIREITO À DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS E A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PUBLICIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2017
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2017
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 723/2017, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 723/2017, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2017
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 683, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 683, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
CONCEDE ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
7 - Emenda Legislativa nº 89 de 2017
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.60/2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.60/2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.
Proposição aprovada em única votação
8 - Emenda Legislativa nº 90 de 2017
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.60/2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.60/2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.
Proposição aprovada em única votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2017
Autor: Jonecir
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO BALNEÁRIO PAESE COMO “VALERIA PERES”.
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO BALNEÁRIO PAESE COMO “VALERIA PERES”.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC