| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2017
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2017
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
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AUTORIZA CESSÃO ONEROSA DO DIREITO À DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS E A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PUBLICIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA CESSÃO ONEROSA DO DIREITO À DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS E A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PUBLICIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2017
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2017
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 723/2017, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 723/2017, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2017
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 683, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 683, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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CONCEDE ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
7 -
Emenda Legislativa nº 89 de 2017
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Turno:
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EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.60/2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.
Obs.: EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.60/2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.
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Não informada |
8 -
Emenda Legislativa nº 90 de 2017
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Turno:
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EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.60/2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.
Obs.: EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.60/2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.
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Não informada |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
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ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.
Obs.: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.
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Não informada |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2017
Processo: -
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Turno:
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DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO BALNEÁRIO PAESE COMO “VALERIA PERES”.
Obs.: DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO BALNEÁRIO PAESE COMO “VALERIA PERES”.
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Não informada |
