1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Dispõe sobre os padrões de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.

Altera a Resolução Legislativa nº 07/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.

Estabelece o novo horário de funcionamento e de expediente da Câmara Municipal de Itapoá/SC.

Altera a Lei Municipal nº 258, de 08 de novembro de 2000, que dá denominação à via pública.

Institui o calendário de eventos do Município de Itapoá e da outras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos por bares, restaurantes, quiosques, ambulantes, hotéis e similares, no âmbito do município de Itapoá/SC.

Dispõe sobre a proibição, no âmbito do município de Itapoá, da prática de maus-tratos contra animais, as consequentes sanções e penalidades administrativas a quem incorrer em tais práticas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a colocação de monitores nos veículos que fazem o transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino no município de Itapoá, e dá outras providências.

O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, envie à esta Casa de Leis uma cópia impressa do mapa do Bairro Samambaial (Gleba II) e uma cópia dos Loteamentos São José I e II, contendo a numeração das quadras e dos lotes, nome de ruas e número predial

Dispõe sobre a Lei Geral do Simples Nacional, em conformidade com a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 126, de 11 de abril de 1996, que dá denominação a vias públicas.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o aterro das manilhas que estão implantadas no final da Rua 1860, quadra 28, no Balneário Rio Gracioso.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção de uma manilha rompida na Rua 1720, em frente ao número predial 370, localizada no Bairro Itapoá, Itapoá-SC.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção de uma manilha rompida e soterrada na Rua 590, em frente ao número predial 687, localizada no Balneário Cambijú, Itapoá-SC.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a implantação de saibro na Rua Bonito Lindo, em frente ao número predial 360, localizada no Balneário São José, Itapoá-SC.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção, ensaibramento e o manilhamento da Rua 2650, localizada no Bairro Pontal do Norte.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a troca dos aparelhos de ar condicionado da enfermaria pediátrica e masculina, do Pronto Atendimento 24 horas

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a reforma do acesso ao Centro Municipal de Reabilitação.