1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/02/2019 Encerramento: 04/02/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Dispõe sobre os padrões de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Altera a Resolução Legislativa nº 07/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
Proposição encaminhada para 2ª votação
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Estabelece o novo horário de funcionamento e de expediente da Câmara Municipal de Itapoá/SC.
Proposição aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Autor: Caldeira
Altera a Lei Municipal nº 258, de 08 de novembro de 2000, que dá denominação à via pública.
Proposição encaminhada para 1ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Institui o calendário de eventos do Município de Itapoá e da outras providências.
Proposição aprovada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Autor: Thomaz
Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos por bares, restaurantes, quiosques, ambulantes, hotéis e similares, no âmbito do município de Itapoá/SC.
Proposição distribuída a todas as comissões
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Autor: Thomaz
Dispõe sobre a proibição, no âmbito do município de Itapoá, da prática de maus-tratos contra animais, as consequentes sanções e penalidades administrativas a quem incorrer em tais práticas, e dá outras providências.
Proposição distribuída a todas as comissões
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Autor: Thomaz
Dispõe sobre a colocação de monitores nos veículos que fazem o transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino no município de Itapoá, e dá outras providências.
Proposição distribuída a todas as comissões
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2019
Autor: Caldeira
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, envie à esta Casa de Leis uma cópia impressa do mapa do Bairro Samambaial (Gleba II) e uma cópia dos Loteamentos São José I e II, contendo a numeração das quadras e dos lotes, nome de ruas e número predial
Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Dispõe sobre a Lei Geral do Simples Nacional, em conformidade com a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e dá outras providências.
Proposição encaminhada para 2ª votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Altera a Lei Municipal n° 126, de 11 de abril de 1996, que dá denominação a vias públicas.
Proposição encaminhada para 2ª votação
4 - Indicação nº 1 de 2019
Autor: Caldeira
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o aterro das manilhas que estão implantadas no final da Rua 1860, quadra 28, no Balneário Rio Gracioso.
Proposição lida no plenário da Casa
5 - Indicação nº 2 de 2019
Autor: Ezequiel Andrad'S
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção de uma manilha rompida na Rua 1720, em frente ao número predial 370, localizada no Bairro Itapoá, Itapoá-SC.
Proposição lida no plenário da Casa
6 - Indicação nº 3 de 2019
Autor: Ezequiel Andrad'S
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção de uma manilha rompida e soterrada na Rua 590, em frente ao número predial 687, localizada no Balneário Cambijú, Itapoá-SC.
Proposição lida no plenário da Casa
7 - Indicação nº 4 de 2019
Autor: Ezequiel Andrad'S
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a implantação de saibro na Rua Bonito Lindo, em frente ao número predial 360, localizada no Balneário São José, Itapoá-SC.
Proposição lida no plenário da Casa
8 - Indicação nº 5 de 2019
Autor: Janayna
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção, ensaibramento e o manilhamento da Rua 2650, localizada no Bairro Pontal do Norte.
Proposição lida no plenário da Casa
9 - Indicação nº 6 de 2019
Autor: Janayna
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a troca dos aparelhos de ar condicionado da enfermaria pediátrica e masculina, do Pronto Atendimento 24 horas
Proposição lida no plenário da Casa
10 - Indicação nº 7 de 2019
Autor: Janayna
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a reforma do acesso ao Centro Municipal de Reabilitação.
Proposição lida no plenário da Casa