43ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Altera a Lei Municipal nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo do município de Itapoá.

Dispõe sobre a Criação do Espaço Cultural “Vereador Ernesto Policarpo de Aquino” na Câmara de Vereadores de Itapoá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação.

Altera a Lei Municipal nº 075, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da ponte, localizada na comunidade Braço do Norte.

Autoriza o município de Itapoá à instituir o Centro de Gestão de Eventos Municipal e dá outras providências.

“Assegura aos Pescadores do Mercado de Peixe vagas nos boxes de Pesca do novo Mercado Público”

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.

Aplaude e Congratula os Atletas do Tênis de Mesa Vilmar do Prado Vais e Sérgio Ofugi.

Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Itapoá o "Dia Municipal da Fé Evangélica" e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município de Itapoá-SC, o dia da “Marcha para Jesus”.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Guarani 1940, localizado no Balneário Palmeiras.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a construção da cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Frei Valentim.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção da Rua João Batista Velem, travessa com a Rua João Horácio Vieira, pois a mesma encontra-se com desnível no asfalto ocasionando poças de água prejudicando a mobilidade dos moradores locais, bem como, o comércio desta via.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção das seguintes ruas: I – Rua 650, localizada no Bal. Brasília; e, II – Rua 1750, localizada no Bal. Mariluz.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie com as seguintes manutenções: I - Dos pontos de ônibus escolares do município que estiverem com a vegetação tomando conta, como o da foto anexa, no bairro Pontal do Norte; II - A retirada de areia das ruas com calçamento que estiverem com acúmulo excessivo, para que a água da chuva possa escorrer de forma a não formar poças enormes, como a da foto abaixo; III - A manutenção das passarelas das ruas 2.000 e 2.020, com a av. Brasil, que estão em péssimo estado de conservação; IV - A manutenção da rua Estrada da Fazenda, no Balneário Verdes Mares que, segundo moradores daquela localidade, esta em péssimo estado; V - A manutenção da rua 1.650, no Balneário Verdes Mares que, de acordo com moradores da via, está muito esburacada e difícil de trafegar, situação que fica ainda mais agravada quando chove.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção da Rua 1.000, no bairro Jardim da Barra, que fica em vários trechos literalmente tomada pela água em dias chuvosos, conforme as fotos abaixo demonstram.