43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/02/2020 - 19:00 Encerramento: 10/02/2020 -
Expedientes
1) Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

2) Oração do Pai Nosso:

3) Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e Votação da Ata da 42 ª Reunião Ordinária da 2 ª Sessão Legislativa da 8 ª Legislatura.

4) Leitura das matérias do expediente (art. 166, do Regimento Interno):

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo do município de Itapoá.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Dispõe sobre a Criação do Espaço Cultural “Vereador Ernesto Policarpo de Aquino” na Câmara de Vereadores de Itapoá e dá outras providências.
Proposição aprovada em única votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 075, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Autores: Janayna, Barracão, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Jefinho, Osni Ocker, Sargento Stoklosa, Thomaz
Dispõe sobre a denominação da ponte, localizada na comunidade Braço do Norte.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Autor: Sargento Stoklosa
Autoriza o município de Itapoá à instituir o Centro de Gestão de Eventos Municipal e dá outras providências.
Proposição sobrestada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Autor: Jefinho
“Assegura aos Pescadores do Mercado de Peixe vagas nos boxes de Pesca do novo Mercado Público”
Proposição distribuída a todas as comissões
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.
Proposição aprovada em única votação
2 - Moção nº 1 de 2020
Autores: Caldeira, Barracão, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Osni Ocker, Sargento Stoklosa, Thomaz
Aplaude e Congratula os Atletas do Tênis de Mesa Vilmar do Prado Vais e Sérgio Ofugi.
Proposição aprovada em única votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Autores: Thomaz, André Vinicius, Osni Ocker
Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Itapoá o "Dia Municipal da Fé Evangélica" e dá outras providências.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Autores: André Vinicius, Osni Ocker, Thomaz
Institui no Calendário Oficial do Município de Itapoá-SC, o dia da “Marcha para Jesus”.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
5 - Indicação nº 2 de 2020
Autor: Janayna
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Guarani 1940, localizado no Balneário Palmeiras.
Proposição lida no plenário da Casa
6 - Indicação nº 3 de 2020
Autor: Sargento Stoklosa
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a construção da cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Frei Valentim.
Proposição lida no plenário da Casa
7 - Indicação nº 4 de 2020
Autor: Sargento Stoklosa
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção da Rua João Batista Velem, travessa com a Rua João Horácio Vieira, pois a mesma encontra-se com desnível no asfalto ocasionando poças de água prejudicando a mobilidade dos moradores locais, bem como, o comércio desta via.
Proposição lida no plenário da Casa
8 - Indicação nº 5 de 2020
Autor: Caldeira
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção das seguintes ruas: I – Rua 650, localizada no Bal. Brasília; e, II – Rua 1750, localizada no Bal. Mariluz.
Proposição lida no plenário da Casa
9 - Indicação nº 6 de 2020
Autor: Thomaz
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie com as seguintes manutenções: I - Dos pontos de ônibus escolares do município que estiverem com a vegetação tomando conta, como o da foto anexa, no bairro Pontal do Norte; II - A retirada de areia das ruas com calçamento que estiverem com acúmulo excessivo, para que a água da chuva possa escorrer de forma a não formar poças enormes, como a da foto abaixo; III - A manutenção das passarelas das ruas 2.000 e 2.020, com a av. Brasil, que estão em péssimo estado de conservação; IV - A manutenção da rua Estrada da Fazenda, no Balneário Verdes Mares que, segundo moradores daquela localidade, esta em péssimo estado; V - A manutenção da rua 1.650, no Balneário Verdes Mares que, de acordo com moradores da via, está muito esburacada e difícil de trafegar, situação que fica ainda mais agravada quando chove.
Proposição lida no plenário da Casa
10 - Indicação nº 7 de 2020
Autor: Thomaz
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção da Rua 1.000, no bairro Jardim da Barra, que fica em vários trechos literalmente tomada pela água em dias chuvosos, conforme as fotos abaixo demonstram.
Proposição lida no plenário da Casa