49ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Dispõe sobre a denominação de via pública como “Rua Professor Dinno”, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 831, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da secretaria competente, envie para esta Casa de Leis informações referente à obra de ampliação da Escola Clayton Almir Hermes, no São José.

O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da secretaria competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre a existência de algum projeto arquitetônico de sede própria da Secretaria de Saúde.

O Vereador que esta subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, fundamentado no artigo 123, §3, I, do Regimento Interno desta Casa, que a Prefeitura Municipal de Itapoá, através de setor competente, envie à esta Casa de Leis informações referentes ao servidor Delly Maciel, mais especificamente qual o cargo que ocupa e os que já ocupou nesta administração, quais suas atribuições e cópia do cartão ponto do referido servidor.

Os Vereadores que este subscrevem requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que seja instaurada nessa Casa Legislativa, com fulcro nos artigos 46, alínea “e)” e artigo 50 do Regimento Interno, uma Comissão Especial, pelo prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, ou conforme o prazo estipulado pela Lei Ordinária nº 987/2020 que declara Estado de Calamidade Pública em Itapoá, para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública relativa ao Coronavirus (Covid-19).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o "wheeling", cria a "Rua do Lazer", e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes requerentes dos serviços com equipamentos agrícolas no município de Itapoá.

Denomina nome de via pública como “Rua Olga de Goes Coco”, localizada no Bairro Itapoá Centro, e dá outras providencias.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Aguató, no Balneário Mariluz, Itapoá.

Indica ao Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie a implantação de lombada na Rua Água do Mar, próximo ao número 312, neste Município.

Indica ao Prefeito Municipal que, através do Departamento de Obras e Serviços Públicos, providencie a manutenção da Rua José da Silva Pacheco, no trecho em frente ao Banco Sicredi, com a máxima urgência.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, proceda à manutenção das pontes nas ruas 2.000 e 2.020, ambas no Balneário Palmeiras. Ainda, que se proceda à manutenção do ponto de ônibus em frente à ponte da rua 2.020, no mesmo Balneário.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, proceda à instalação de uma lombada na Rua Senhor Bom Jesus, no bairro Pontal do Norte (Rua 2.560).

Indica ao Prefeito Municipal que, através do Departamento de Obras e Serviços Públicos, providencie a extensão de rede de energia elétrica de baixa tensão na Rua 1920, esquina com a Rua Seriema, no Rio Gracioso. Conforme croqui, são dois postes, por questão de segurança e energia elétrica para os moradores.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a instalação de iluminação pública na localidade rural 1º de Julho, bem como no decorrer da extenção do trevo da entrada da 1º de julho, passando no sentido da APM TERMINALS – Terminal Retroportuário (antiga Brasmar) até a base dos Bombeiros.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a colocação de manilha e a manutenção necessária na Rua Carlos Drummond de Andrade.

Indica ao Prefeito Municipal que, através do Departamento de Obras e Serviços Públicos, providencie a poda da árvore situada à Rua Ceará, n. 1011.