52ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Denomina nome de via pública como “Rua dos Quiosques”, localizada no Bairro Pontal do Norte.

Altera a Lei Municipal No 750, 04 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação.

Emenda Legislativa nº 30/2020 do tipo modificativa nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 45/2020

Emenda Legislativa nº 31/2020 do tipo supressiva nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 45/2020

O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações a respeito da retirada das placas de sinalização das lombadas na Rua João Batista Velem e Rua Lodovico Noé Zagonel.

Altera a Lei Municipal No 174, de 15 de maio de 2003, que dá denominação à via pública.

Dispõe sobre a denominação de via pública.

Dispõe sobre os estabelecimentos que comercializam produtos usados, e dá outras providências.

Indica ao Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie a retirada da areia solta, bem como o ensaibramento, na Rua 220, principalmente próximo ao número 582, neste Município.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a instalação de tachões de sinalização refletivos em todas as curvas de 90º (noventa graus).

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a roçada das Ruas Upiuba e Orocuri, localizadas no Bairro Pontal do Norte.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie: - com urgência, sinalização e fiscalização provisória na Avenida Celso Ramos neste período em que esta Avenida encontra-se em obras de revitalização, pois a previsão de conclusão da obra é somente para o final do segundo semestre; - sinalização provisória nas ruas paralelas à Avenida Celso Ramos, que estão sendo utilizadas para desviar o tráfego durante o bloqueio da citada Avenida em obras de revitalização; - mais fiscalização no canteiro de obras como armazenamento de materiais, movimentação de trabalhadores e máquinas, entre outros.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção (patrolamento, passagem do rolo compactador e ensaibramento) da Rua Abílio da Silva, na localidade do Saí Mirim.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção do píer próximo à empresa Porto Itapoá.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção da Rua Carlos Drumond de Andrade, no Balneário Itapoá.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Avenida Santa Catarina (Rua 300).

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a propositura de uma lei que conceda algum benefício ou auxílio emergencial à população de Itapoá, diante desse momento de crise causado pelo Covid-19 (Coronavírus), conforme minuta do Projeto de Lei que tramitou nesta Casa, a qual segue em anexo.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção da Rua do Peixe, no trecho entre a Rua do Príncipe e Avenida Celso Ramos.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o rebaixamento dos acessos dos moradores na rua ao lado do cemitério, onde está sendo construído o Memorial dos Pioneiros, em Itapema.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica trifásica, conforme coordenadas 26º 08' 35,08" S / 48º 41' 02,54" O, na localidade do Bairro Saí Mirim.