57ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de créditos adicionais especiais por anulação parcial de dotação.

Emenda Legislativa nº. 39/2020 do tipo modificativa nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 49/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de créditos adicionais especiais, proveniente de Convênio - Recurso Federal.

Aplaude e Congratula o Soldado do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina Alecsandro Urbano Hannegraf.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis cópia na integra de todo o processo licitatório, contrato de prestação de serviço, a rescisão contratual e todos os documentos referentes às obras da Av. André Rodrigues de Freitas e da Av. José da Silva Pacheco.

Altera a Lei Municipal nº 616/2015, de 07 de outubro de 2015, que denomina vias públicas: “Rua Leonides Pommer, Rua Hermínio Dagnoni, Rua Max Cley Defendi, Rua São João Maria Vianney, Rua Joaquim Leal Gomes, Rua Angra dos Reis e Rua São Lourenço, e dá outras providências”.

Denomina via pública: “Estrada Pedacinho do Céu” no município de Itapoá/SC.

Altera a Lei Complementar Municipal no 008, de 31 de março de 2004, que cria a nova estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Denomina nome de via pública como “Rua dos Quiosques”, localizada no Bairro Pontal do Norte.

Fica denominada a “Pré-escola Palhacinho Feliz”.

Altera a Lei Municipal nº 655/2016, de 24 de maio de 2016, que denomina via pública: “Estrada Annadir Tambellini Aldinucci” no Município de Itapoá-SC.

Dispõe sobre a autorização da criação do "Programa Wi-Fi ", nas praças, parques e pontos turísticos do município de Itapoá, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.

Indica-se ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e ensaibramento da Rua Paraju, localizada no Balneário Rosa dos Ventos. Ainda, indicam-se a roçada da Rua 2600 e a da Rua Travessa da Rua Upiúba, localizadas no Bairro Pontal do Norte.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a colocação de brita para levantar a Rua 1030, próximo ao número 917, no Balneário Paese, neste município.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a implantação de um redutor de velocidade (lombada), na Av. Beira Mar V, próxima à Conveniência Mohr e ao escritório de Advocacia do Dr. Leandro Gassner Denk, localizada no Bairro Pontal do Norte, conforme foto abaixo.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a instalação de um Ponto de Ônibus para as crianças que frequentam a Escola na Rua 2650.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção na Rua Vanilda Pereira Gomes, isto é, podar os galhos das árvores, passar a patrola e ensaibrar.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a instalação de iluminação pública na entrada da Comunidade 1º de Julho.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, proceda: 1. A manutenção das galerias de escoamento de água da rua 1, no loteamento Príncipe, no bairro Itapema do Norte; 2. A colocação de pavimento na rua Alexandrini, no balneário Pérola do Atlântico.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a pintura da sinalização das faixas de pedestres das vias do Município de Itapoá.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a troca das lâmpadas de iluminação pública na Rua Norma de Jesus Soares, bem como a extensão da rede dela.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, entre em contato com a empresa responsável pelos telefones públicos (orelhões), para que façam a manutenção ou a retirada deles.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a instalação de câmera de videomonitoramento nas proximidades do Sai Mirim, na Sc 416, bem como na estrada que o liga a Vila da Glória.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a implantação de tubos (manilhas) entre a esquina da Rua Emiliano Perneta com a Rua 390.