| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.
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Proposição encaminhada para Única Votação |
2 -
Moção nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
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Moção de aplausos aos servidores e prestadores de serviços da área da saúde em razão do bom atendimento aos munícipes e por estarem na linha de frente no combate contra o vírus Covid-19.
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Proposição encaminhada para Única Votação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
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Autoriza o município de Itapoá à instituir o Centro de Gestão de Eventos Municipal e dá outras providências.
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Proposição encaminhada para 2ª votação |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 34, de 29 de junho de 2001. que dispõe sobre o sistema municipal de ensino do município de ltapoá e estabelece as diretrizes do sistema municipal de educação.
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Proposição encaminhada para 2ª votação |
5 -
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
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Altera a Lei Complementar Municipal Nº 41, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Itapoá, estado de Santa Catarina, e adota outras providências, atendendo a determinação do art. 9º, §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
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Proposição encaminhada para 1ª Votação |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.
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Proposição encaminhada para 1ª Votação |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.
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Proposição encaminhada para 1ª Votação |
8 -
Indicação nº 147 de 2020
Processo: -
Autor: Geraldo
Turno:
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Indica ao senhor Prefeito Municipal que, por meio do órgão competente, providencie a abertura da Rua 500, no balneário Rainha do Mar, neste município.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
9 -
Indicação nº 148 de 2020
Processo: -
Autor: Geraldo
Turno:
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do órgão competente, providencie a limpeza do lixo acumulado na Rua Santo Bueno Fogagnolo, na quadra 79, no balneário São José, neste município.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
10 -
Indicação nº 149 de 2020
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação da Rua Tijucas, neste Município.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 150 de 2020
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede da energia elétrica e a troca de lâmpadas da Rua Theodoro Klaumann (Rua 1.585), esquina com a Rua Itaiópolis, neste Município.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 151 de 2020
Processo: -
Autor: Caldeira
Turno:
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Walter Crisanto trecho da Rua Joaquim Peres até o final.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
