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67ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 05/10/2020 - 19:00 Encerramento: 05/10/2020 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária
Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição Brasileira e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata nº. 38/2020, da 66ª Reunião Ordinária de 2020
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.
 Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.
 Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Moção nº 11 de 2020
Processo: -
Autores: Sargento Stoklosa, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna
Turno:
Aplaude e Congratula os Policiais Militares, os Bombeiros Militares e os Policiais Civis pelos bons serviços prestados ao município de Itapoá
 Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.
 Proposição encaminhada para 2ª votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.
 Proposição encaminhada para 2ª votação
6 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Complementar Municipal Nº 41, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Itapoá, estado de Santa Catarina, e adota outras providências, atendendo a determinação do art. 9º, §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
 Proposição encaminhada para 1ª Votação
7 - Indicação nº 152 de 2020
Processo: -
Autor: Geraldo
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do órgão competente, providencie a construção de uma rampa para acesso de cadeirantes à praia, entre a primeira e a segunda pedra, em frente ao Restaurante Popaye, neste município.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 153 de 2020
Processo: -
Autor: Caldeira
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Maria Inunciata Briccolli Bighi, 1305, São José.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 154 de 2020
Processo: -
Autor: Caldeira
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção do final da Rua Walter Crisanto.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 155 de 2020
Processo: -
Autor: Caldeira
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação das manilhas que estão na Rua Konder Reis, nº 775, São José.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 156 de 2020
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o conserto da tampa do sumidouro (boca de lobo) da Avenida Brasil esquina com a Rua João Carlos de Aguiar (R.1.700), balneário Princesa do Mar.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 157 de 2020
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a poda das árvores da Rua Theodoro Klaumann (R. 1.585).
 Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 158 de 2020
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de uma caixa de captação (boca de lobo) na esquina da Rua da Graça esquina com Rua Leonidas Pomer, localizada no Balneário Itapema, Itapoá/SC.
 Proposição incluída na Ordem do Dia