SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 29/11/2021 - 19:07	Encerramento: 29/11/2021 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 44/2021, da 34ª Reunião Ordinária de 2021, a qual foi aprovada. Discussão e votação da Ata n. 45/2021, da 11ª Reunião Extraordinária de 2021, a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021 Processo: 115/2021 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Saúde.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021 Processo: 116/2021 Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Denomina como “Estrada Hercílio Leandro Carneiro” a via pública localizada no bairro rural Saí Mirim, no município de Itapoá/SC.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Emenda Legislativa nº 102 de 2021 Processo: - Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira Turno:	Modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda Legislativa nº 97 de 2021 Processo: - Autores: Bela, Luiz Nego Turno:	Modifica o Projeto de Lei n. 94, de 16 de outubro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Emenda Legislativa nº 98 de 2021 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Emenda Legislativa Impositiva nº 98/2021, que modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Emenda Legislativa nº 100 de 2021 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Emenda Legislativa Impositiva n. 100/2021, que modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Emenda Legislativa nº 101 de 2021 Processo: - Autores: Bela, Luiz Nego Turno:	Modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.	Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Requerimento nº 99 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Os vereadores que subscrevem requerem, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 05/2021, que cria a Escola do Legislativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itapoá, e com observância do art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e do art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá	Proposição encaminhada para Única Votação
6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021 Processo: 5/2021 Autor: Mesa Diretora Turno:	Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências.	Proposição sobrestada
7 - Requerimento nº 100 de 2021 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes aos locais e aos imóveis locados pelo Poder Executivo Municipal	Proposição encaminhada para Única Votação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021 Processo: - Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Turno:	Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Total n. 04/2021 ao Projeto de Lei n. 88, de 25 de agosto de 2021.	Proposição encaminhada para Única Votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021 Processo: 109/2021 Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Institui o Prêmio “Jovem Empreendedor” de Itapoá e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
10 - Indicação nº 449 de 2021 Processo: - Autor: Gerson Piazzetta Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza, a retirada de areia, a troca de sumidouros (boca de lobo) danificados e o corte de vegetação nas calçadas, em toda a extensão da Rua João Batista Velem, localizada no Bairro Itapoá.	Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 450 de 2021 Processo: - Autor: Gerson Piazzetta Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento na Praça do Farolete, em frente à Capela Bom Jesus, na Avenida Beira-Mar V, Bairro Pontal do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 451 de 2021 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Marcílio Dias (R. 100), no Balneário Itapema do Saí I.	Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 452 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a roçada da Rua 2670.	Proposição incluída na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 453 de 2021 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua 820 (Maria Nunciata Bruccoli Bighi), no Bairro São José II.	Proposição incluída na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 454 de 2021 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e as melhorias necessárias na Rua 100, bairro Barra do Saí.	Proposição incluída na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 455 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua 240, localizada no bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 456 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da via e principalmente das manilhas na Rua Jonatan Bruno Cadore, localizada no bairro Itapema do Norte, Gleba II, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 457 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a passagem do rolo compactador na Rua 150, localizada no bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 458 de 2021 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, bem como o ensaibramento da Rua 1300, na quadra 21 e lote 16, no Balneário Brandalize.	Proposição incluída na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 459 de 2021 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de redutores de velocidade (lombada) e placas de sinalização de área escolar nas vias asfálticas próximas às escolas: Zózimo Neres do Rosário e João Monteiro Cabral no Pontal.	Proposição incluída na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 460 de 2021 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Avenida Beira-Mar I, entre as Ruas 20 e 40, na Barra do Saí, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia

35ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura