Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
26/11/2021
Número do Protocolo
1234
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 26 de Novembro de 2021 às 12:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Izabel Correia da Silva (Assinado em: 26 de Novembro de 2021 às 12:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 26 de Novembro de 2021 às 12:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Total n. 04/2021 ao Projeto de Lei n. 88, de 25 de agosto de 2021.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada