Veto Parcial ou Total nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Parcial ou Total
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
21/10/2021
Número do Protocolo
1096
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem de Veto nº 04, de 20 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Ordinária nº 88, de 25 de agosto de 2021, que autoriza a criação da Ouvidoria da
Educação e dá outras providências.
Educação e dá outras providências.
Indexação
Observação