SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 13/12/2021 - 19:00	Encerramento: 13/12/2021 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. (tempo de gravação: 00:55 a 01:54)
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos. (tempo de gravação: 00:00 a 00:53)
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 47/2021, da 36ª Reunião Ordinária de 2021. (tempo de gravação 01:58 a 02:20)
Leitura das matérias do expediente (art. 166, do Regimento Interno): (tempo de gravação: 02:25 a 20:20)

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021 Processo: 119/2021 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda Legislativa nº 102 de 2021 Processo: - Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira Turno:	Modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Emenda Legislativa nº 104 de 2021 Processo: - Autor: Gerson Piazzetta Turno:	Modifica o Projeto de Lei n. 115, de 18 de novembro de 2021, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Saúde.	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021 Processo: 115/2021 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Saúde.	Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021 Processo: 13/2021 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Altera a Lei Complementar Municipal nº 99, de 02 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Custeio e do Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Itapoá e dá outras providências.	Proposição encaminhada para Única Votação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021 Processo: - Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Turno:	Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial n. 05/2021 ao Projeto de Lei n. 57, de 25 de junho de 2021.	Proposição encaminhada para Única Votação
7 - Requerimento nº 103 de 2021 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize audiência pública referente à Segurança Pública no tocante aos caminhões que circulam em nosso Município.	Proposição encaminhada para Única Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021 Processo: 111/2021 Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira Turno:	Inclui no Calendário Turístico do município de Itapoá o “Dia do Nativo” e a “Semana da Cultura Caiçara” e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021 Processo: 118/2021 Autor: Bela Turno:	Altera a Lei Municipal n. 479, de 23 de outubro de 2013, que denomina nome de Rua “Estrada Água Branca”.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
10 - Indicação nº 471 de 2021 Processo: - Autor: Gerson Piazzetta Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento na Rua 280, localizada no Bairro Barra do Saí.	Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 472 de 2021 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie melhorias referentes à sinalização com placas na Avenida Saí Mirim (Estrada Cornelsen), próximo à ponte que faz divisa com o Estado do Paraná.	Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 473 de 2021 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de placas delimitando locais e definindo horários para a prática de pesca de arremesso com molinete, no rio Saí Mirim, próximo ao miradouro na Barra do Saí, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 474 de 2021 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o manilhamento, bem como uma padronização das manilhas a serem usadas nas valas no Bairro Itapoá.	Proposição incluída na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 475 de 2021 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a reforma das passarelas de acesso à praia, bem como a instalação delas nas ruas que não possuem passarela de acesso à areia da praia do Bairro Itapoá até o Balneário Praia das Palmeiras.	Proposição incluída na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 476 de 2021 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, a limpeza, bem como a desobstrução de calçada em terreno público localizado na Rua do Príncipe, próximo à esquina com a Avenida Ana Maria Rodrigues de Freitas, no bairro Itapema do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 477 de 2021 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a limpeza da Rua do Príncipe, via pública que se inicia no balneário Brasília, até o bairro Itapema do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 478 de 2021 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a desobstrução de manilhas, localizadas na esquina da Rua Francisco Quintino Correa com a Rua Odonis Bighi, no bairro São José.	Proposição incluída na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 479 de 2021 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a manutenção nos canteiros e acostamento de ambos os lados, com o auxílio do equipamento (BOBCAT) em toda a extensão da Avenida Dom Henrique II, na Barra do Saí, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia