Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
111
Data de Apresentação
05/11/2021
Número do Protocolo
1158
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel de Andrade (Assinado em: 5 de Novembro de 2021 às 08:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 5 de Novembro de 2021 às 08:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Gerson dos Santos Chaves (Assinado em: 5 de Novembro de 2021 às 08:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Izabel Correia da Silva (Assinado em: 5 de Novembro de 2021 às 08:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 5 de Novembro de 2021 às 08:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Paulo Neres do Rosario (Assinado em: 5 de Novembro de 2021 às 08:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 5 de Novembro de 2021 às 08:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 111/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do município de Itapoá o “Dia do Nativo” e a “Semana da Cultura Caiçara” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada