Matérias da Ordem do Dia (38ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021
Processo: 118/2021
Autor: Bela
Protocolo: 1262
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal n. 479, de 23 de outubro de 2013, que denomina nome de Rua “Estrada Água Branca”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Emenda Legislativa nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 1306
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei n. 119, de 10 de dezembro de 2021, o qual institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 3 |
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 1314
Turno: Único
Texto original
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Parecer Contrário à Emenda Legislativa n. 106/2021 – Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 119/2021 - Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 4 |
Requerimento nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1313
Turno: Único
Texto original
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Legislativo, por meio do setor competente, realize audiência pública referente à Segurança Pública e no tocante aos caminhões que circulam em nosso município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Moção nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1312
Turno: Único
Texto original
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Manifesta apoio ao Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telégrafos e Similares de Santa Catarina. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021
Processo: 111/2021
Autor: Bela
Protocolo: 1158
Turno: Segundo
Texto original
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Inclui no Calendário Turístico do município de Itapoá o “Dia do Nativo” e a “Semana da Cultura Caiçara” e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021
Processo: 119/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 1286
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 8 |
Indicação nº 480 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson Piazzetta
Protocolo: 1301
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua José Fecchio, entre a Rua João Batista Velem (1580) e a Rua Pedro A. L. Madeira (1610), localizadas nos Balneários Anexo I e Balneário Estrela. - - |
Matéria lida Indicação lida na Ordem do Dia. |
| 9 |
Indicação nº 481 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson Piazzetta
Protocolo: 1302
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura, a limpeza, a manutenção na Rua 1750, bem como a regularização com a numeração das ruas 1750 e 1760 que estão trocadas, localizadas no Balneário Princesa do Mar. - - |
Matéria lida Indicação lida na Ordem do Dia. |
| 10 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a extensão de rede de energia elétrica de baixa tensão e a instalação de iluminação pública na Rua Badejo, localizada no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Indicação lida na Ordem do Dia. |
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| 11 |
Indicação nº 483 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1304
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a contratação de profissionais de segurança para ficar no Pronto Atendimento (PA), 24hrs todos os dias, durante o ano todo, reforçando esse atendimento no período de verão. - - |
Matéria lida Indicação lida na Ordem do Dia. |