1 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Bela
Número de Protocolo: 1262
Processo: 118/2021
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Altera a Lei Municipal n. 479, de 23 de outubro de 2013, que denomina nome de Rua “Estrada Água Branca”.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Emenda Legislativa nº 105 de 2021
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 1306
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Modifica o Projeto de Lei n. 119, de 10 de dezembro de 2021, o qual institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências.
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Aprovado por maioria simples
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3 - Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 1314
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Parecer Contrário à Emenda Legislativa n. 106/2021 – Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 119/2021 - Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências.
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Aprovado por maioria simples
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4 - Requerimento nº 105 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1313
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Legislativo, por meio do setor competente, realize audiência pública referente à Segurança Pública e no tocante aos caminhões que circulam em nosso município.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Moção nº 16 de 2021
Turno: Único
Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 1312
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Manifesta apoio ao Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telégrafos e Similares de Santa Catarina.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 1158
Processo: 111/2021
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Inclui no Calendário Turístico do município de Itapoá o “Dia do Nativo” e a “Semana da Cultura Caiçara” e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 1286
Processo: 119/2021
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Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências.
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Aprovado por maioria simples
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8 - Indicação nº 480 de 2021
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 1301
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua José Fecchio, entre a Rua João Batista Velem (1580) e a Rua Pedro A. L. Madeira (1610), localizadas nos Balneários Anexo I e Balneário Estrela.
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
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9 - Indicação nº 481 de 2021
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 1302
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura, a limpeza, a manutenção na Rua 1750, bem como a regularização com a numeração das ruas 1750 e 1760 que estão trocadas, localizadas no Balneário Princesa do Mar.
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
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10 - Indicação nº 482 de 2021
Autores: Bela, Luiz Nego
Número de Protocolo: 1303
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a extensão de rede de energia elétrica de baixa tensão e a instalação de iluminação pública na Rua Badejo, localizada no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
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11 - Indicação nº 483 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1304
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a contratação de profissionais de segurança para ficar no Pronto Atendimento (PA), 24hrs todos os dias, durante o ano todo, reforçando esse atendimento no período de verão.
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
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