Matérias do Expediente (38ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021
Processo: 113/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 1309
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 793, de 13 de agosto de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Delegacia de Polícia de Itapoá, objetivando a cessão de servidores efetivos e dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura da emenda da Proposição no Expediente. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021
Processo: 122/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 1310
Turno: -
Texto original
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Institui o Regime de Previdência Complementar – RCP – no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura da emenda da Proposição no Expediente. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021
Processo: 125/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 1311
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 926, de 11 de outubro de 2019, que dispõe sobre a comercialização de comida e de bebidas por veículos denominados Food Trucks no
município de Itapoá e dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura da emenda da Proposição no Expediente. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
Processo: 12/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 1308
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 41, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência social dos servidores
públicos do município de Itapoá, e revoga dispositivo da Lei Complementar nº 101, de 02 de fevereiro de 2021. - |
Matéria lida Leitura da emenda da Proposição no Expediente. |