39ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 07/02/2022 - 19:01 Encerramento: - 21:00
Correspondências
Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. (tempo de gravação: 00:36 a 02:10)

Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos. (tempo de gravação: 00:02 a 00:35)

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 51/2021, da 38ª Reunião Ordinária de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade. (tempo de gravação: 02:11 a 02:30)
Discussão e votação da Ata n. 52/2021, da 14ª Reunião Extraordinária de 2021, a qual foi aprovada com a abstenção do vereador Stoklosa. (tempo de gravação: 02:32 a 03:04)

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: Gerson Piazzetta
Turno:
Altera a Lei Municipal n. 989, de 11 de maio de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o “Wheeling”, criando a “Rua do Lazer”, e dá outras providências.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: 2/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos e agentes políticos do município de Itapoá/SC e dá outras providências
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: 3/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Concede reajuste salarial aos servidores públicos e do Poder Executivo do município de Itapoá/SC.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
5 - Requerimento nº 1 de 2022
Processo: -
Autores: Gerson Piazzetta, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Luiz Nego, Tiago de Oliveira
Turno:
Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, envie informações referentes aos serviços prestados durante os meses de dezembro/2021 e janeiro/2022, no Pronto Atendimento Municipal, considerando os seguintes questionamentos.
Proposição encaminhada para Única Votação
6 - Requerimento nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações e documentos referentes à extensão da rede de energia elétrica na Rua Norma de Jesus Soares, na localidade Vila Guilherme, Itapoá/SC.
Proposição encaminhada para Única Votação
7 - Requerimento nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações acerca da Guarda Civil Municipal de Itapoá (GCMI) e da ampliação das câmeras de videomonitoramento.
Proposição encaminhada para Única Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021
Processo: 113/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 793, de 13 de agosto de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Delegacia de Polícia de Itapoá, objetivando a cessão de servidores efetivos e dá outras providências.
Proposição encaminhada para 2ª votação
9 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Processo: 6/2021
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Altera a Resolução Legislativa nº 07/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
Proposição encaminhada para 2ª votação
10 - Indicação nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de lixeiras e banheiros químicos em diversos pontos na extensão de faixa de areia do Município.
Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Gerson Piazzetta
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de placas de sinalização “PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES” em frente à Igreja da Comunidade São Judas Tadeu, localizada no Bairro Jaguaruna (Jaca).
Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a reforma do muro da pré-escola Gente Feliz e da Creche Mundo Encantado, no Centro de Itapoá.
Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Avenida Vasco Nunes Balboa, entre as ruas 100 e 120, na Barra do Saí, Itapoá/SC.
Proposição incluída na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua do Peixe, principalmente nas proximidades do portal do Parque Carijós, no bairro Samambaial.
Proposição incluída na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Princesa Isabel (120), na Barra do Saí, Itapoá/SC.
Proposição incluída na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a limpeza de vala na Rua Walter Crisanto (final da rua).
Proposição incluída na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação e a manutenção de placa de sinalização “PARE”, na esquina das ruas 290 e 310 com a Avenida Marechal Floriano Peixoto, na Barra do Saí.
Proposição incluída na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio dos setores competentes, providencie a instalação de uma lombada ou até mesmo de uma travessia elevada na Avenida das Margaridas, entre as ruas Alexande Stika e Herminio Dagnoni, no Balneário Pérola do Atlântico, bem como a manutenção de uma boca de lobo na esquina da Avenida das Margaridas com a Rua Manoel de Arzão, no Bairro São José I.
Proposição incluída na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio dos setores competentes, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 1790, no Bairro Mariluz.
Proposição incluída na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, providencie a averiguação, a manutenção, a conservação e os reparos dos Mirantes e Decks de madeira em toda extensão da orla da praia de Itapoá/SC.
Proposição incluída na Ordem do Dia