51ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 16/05/2022 - 19:00 Encerramento: 16/05/2022 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 67/2022, da 50ª Reunião Ordinária (09/05/2022), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Processo: 38/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Concede reposição inflacionária, acumulada entre janeiro e abril de 2022, à remuneração dos servidores públicos ativos e inativos, agentes políticos e comissionados, da administração direta do Poder Executivo do município de Itapoá.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Processo: 39/2022
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Concede reposição inflacionária, acumulada entre janeiro e abril de 2022, à remuneração dos servidores públicos ativos e inativos, agentes políticos e comissionados, da administração direta do Poder Legislativo do município de Itapoá.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Legislativo, por meio do Sr. Presidente da Câmara ou Responsável pela Comissão competente, envie informações acerca dos Projetos de Lei n. 52/2021 (data de entrada 14/06/2021), n. 117/2021 (data de entrada 07/02/2022), n. 18/2022 (data de entrada 07/03/2022), n. 35/2021 (entrada 03/05/2021) e n. 20/2022 (entada 14/03/2022), os quais foram distribuídos para as Comissões Permanentes desta Casa de Leis
Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: 34/2022
Autor: Tiago de Oliveira
Turno:
Denomina via pública como “Rua Jair José Lessack” no município de Itapoá/SC.
Proposição encaminhada para 2ª votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: 35/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, para construção de edificações e pavimentação de vias, e dá outras providências.
Proposição encaminhada para 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: 36/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A, para financiamento de obras do sistema viário municipal, e dá outras providências.
Proposição encaminhada para 1ª Votação
5 - Indicação nº 138 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Avelino Antonio Vieira (450), esquina com Avenida Marechal Floriano Peixoto, Bairro Volta ao Mundo I, Itapoá-SC.
Proposição incluída na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a limpeza da Rua Doutor Francisco Burzzio (390), esquina com a Rua Vasco Nunes Balboa, no Bairro Saí Mirim, Itapoá/SC.
Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 140 de 2022
Processo: -
Autor: Gerson Piazzetta
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de placas de indicação em vários pontos do Município, no sentido Fórum, da Prefeitura, da Câmara Municipal e de outros Órgãos Públicos.
Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 141 de 2022
Processo: -
Autor: Bela
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, providencie a contratação de profissionais na área de Engenharia Ambiental, Gestor Ambiental e Oceanógrafo.
Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 142 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a construção de mais sepulturas (modelo casinha) ou de mais gaveta nas que já exitem, no Cemitério do Pontal, na rua do Francês, Itapoá/SC.
Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 143 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento na Rua Dante Luiz Zeni, Itapoá/SC
Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 144 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o fechamento de erosão existente na esquina da Rua Manoel de Arzão com a Avenida Pérola do Atlântico, no Bairro São José.
Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 145 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o fechamento da erosão existente na esquina da Rua dos Passarinhos com a Rua Oitocentos e Vinte, no Bairro São José.
Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 146 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Antônio Francisco Andrade, no bairro Samambaial.
Proposição incluída na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 147 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza da Avenida Saí Mirim, Bairro Barra do Saí, Itapoá-SC.
Proposição incluída na Ordem do Dia