Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
39
Data de Apresentação
13/05/2022
Número do Protocolo
360
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 13 de Maio de 2022 às 14:28 - ICP-Brasil)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 13 de Maio de 2022 às 14:28 - ICP-Brasil)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 13 de Maio de 2022 às 14:28 - ICP-Brasil)
Numeração
- 39/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 149 do Regimento Interno)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede reposição inflacionária, acumulada entre janeiro e abril de 2022, à remuneração dos servidores públicos ativos e inativos, agentes políticos e comissionados, da administração direta do Poder Legislativo do município de Itapoá.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada