Matérias da Ordem do Dia (62ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Aplaude e congratula o Professor de Capoeira Joel Padilha. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Aplaude e congratula a equipe envolvida na execução do evento Mais que Morador no Município de Itapoá. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Emenda Legislativa nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Protocolo: 633
Turno: -
Texto original
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Altera o Projeto de Lei Ordinária n. 62/2022 o qual autoriza o Município de Itapoá a ingressar no consórcio público da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Emenda Legislativa nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: 639
Turno: -
Texto original
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Altera o Projeto de Lei Ordinária n. 39/2022, que concede reposição inflacionária, acumulada entre janeiro e abril de 2022, à remuneração dos servidores públicos ativos e inativos, agentes políticos e comissionados, da administração direta do Poder Legislativo do município de Itapoá - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Processo: 39/2022
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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Concede reposição inflacionária, acumulada entre janeiro e abril de 2022, à remuneração dos servidores públicos ativos e inativos, agentes políticos e comissionados, da administração direta do Poder Legislativo do município de Itapoá. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Processo: 65/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 615
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação de Recursos do FUNDEB, para o Fundo Municipal de Educação. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 638
Turno: -
Texto original
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie informações relacionadas a Lei Federal n. 14.285, de 19 de dezembro de 2021 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: 5/2022
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo de Itapoá. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Processo: 56/2022
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 537
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n. 1.177, de 06 de julho de 2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: 62/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 602
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Itapoá a ingressar no consórcio público da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Processo: 67/2022
Autor: Tiago de Oliveira
Protocolo: 605
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a isenção de taxas a título de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, no âmbito do município de Itapoá/SC, aos eleitores convocados e nomeados para servirem à justiça eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 211 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 631
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Agricultura e Pesca, providencie a manutenção adequada e, se possível, o ensaibramento do porto dos pescadores, no final da rua 20 esquina com a Avenida Marechal Floriano Peixoto, na Barra do Saí. - - |
Matéria lida |
| 13 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Manoel Arzão, localizada no Balneário São José, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o patrolamento e o ensaibramento na rua 3190 Caraipé no Bairro Figueira, bem como a identifique na rua principal. - - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indicação nº 214 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 637
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o alinhamento dos postes de energia elétrica na esquina das Ruas dos Anturios e 1250, nas proximidades do Lote 04 da Quadra 30 no Loteamento Verdes Mares, neste Município. - - |
Matéria lida |
| 16 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Walter Crisanto, localizada no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida |