1 - Moção nº 13 de 2022
Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Elvis Aron Pinheiro, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 634
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Aplaude e congratula o Professor de Capoeira Joel Padilha.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Moção nº 10 de 2022
Autores: Tiago de Oliveira, Bela, Elvis Aron Pinheiro, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 643
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Aplaude e congratula a equipe envolvida na execução do evento Mais que Morador no Município de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Emenda Legislativa nº 12 de 2022
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 633
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Altera o Projeto de Lei Ordinária n. 62/2022 o qual autoriza o Município de Itapoá a ingressar no consórcio público da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Emenda Legislativa nº 18 de 2022
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Número de Protocolo: 639
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Altera o Projeto de Lei Ordinária n. 39/2022, que concede reposição inflacionária, acumulada entre janeiro e abril de 2022, à remuneração dos servidores públicos ativos e inativos, agentes políticos e comissionados, da administração direta do Poder Legislativo do município de Itapoá
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 360
Processo: 39/2022
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Concede reposição inflacionária, acumulada entre janeiro e abril de 2022, à remuneração dos servidores públicos ativos e inativos, agentes políticos e comissionados, da administração direta do Poder Legislativo do município de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 615
Processo: 65/2022
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação de Recursos do FUNDEB, para o Fundo Municipal de Educação.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 67 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 638
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie informações relacionadas a Lei Federal n. 14.285, de 19 de dezembro de 2021
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 51
Processo: 5/2022
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Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Autores: Luiz Nego, Bela
Número de Protocolo: 537
Processo: 56/2022
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Altera a Lei Municipal n. 1.177, de 06 de julho de 2022.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 602
Processo: 62/2022
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Autoriza o Município de Itapoá a ingressar no consórcio público da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Autor: Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 605
Processo: 67/2022
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Dispõe sobre a isenção de taxas a título de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, no âmbito do município de Itapoá/SC, aos eleitores convocados e nomeados para servirem à justiça eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 211 de 2022
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 631
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Agricultura e Pesca, providencie a manutenção adequada e, se possível, o ensaibramento do porto dos pescadores, no final da rua 20 esquina com a Avenida Marechal Floriano Peixoto, na Barra do Saí.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 212 de 2022
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 632
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Manoel Arzão, localizada no Balneário São José, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 213 de 2022
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 636
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o patrolamento e o ensaibramento na rua 3190 Caraipé no Bairro Figueira, bem como a identifique na rua principal.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 214 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 637
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o alinhamento dos postes de energia elétrica na esquina das Ruas dos Anturios e 1250, nas proximidades do Lote 04 da Quadra 30 no Loteamento Verdes Mares, neste Município.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 215 de 2022
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 635
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Walter Crisanto, localizada no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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