SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 23/05/2022 - 19:02	Encerramento: 23/05/2022 -

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 68/2022, da 51ª Reunião Ordinária (16/05/2022). Ata aprovada por unanimidade pelo plenário. Discussão e votação da Ata n. 69/2022, da 18ª Reunião Extraordinária (19/05/2022). Ata aprovada por unanimidade pelo plenário.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022 Processo: 27/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Assistência Social.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022 Processo: 41/2022 Autor: Bela Turno:	Denomina via pública com o nome “Servidão Maria de Lurdes Silva” no município de Itapoá/SC.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 51 de 2022 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 26/2022, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá, conforme segue	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022 Processo: 26/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Saúde. Obs.: Proposição inclusa da pauta, conforme requerimento de urgência especial concedido pelo plenário, através da aprovação do requerimento escrito n. 51/2022.	Proposição distribuída a todas as comissões
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022 Processo: 2/2022 Autor: Mesa Diretora Turno:	Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Social do Município de Itapoá/SC.	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Moção nº 1 de 2022 Processo: - Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Turno:	Moção de Aplausos em reconhecimento aos registros e às divulgações das belezas naturais de Itapoá fotografadas pela Sra. Graziella Schizzi Dani.	Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021 Processo: 92/2021 Autor: Luiz Nego Turno:	Codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 de dezembro de 2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto, de 2019 e amplia a proteção animal.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
6 - Indicação nº 148 de 2022 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua do Príncipe, na altura do número 100 (beira-mar), Balneário Brasília, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 149 de 2022 Processo: - Autor: Gerson Piazzetta Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e pinturas das faixas para pedestres e travessias elevadas nas vias de todo o Município.	Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 150 de 2022 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua 2590, no bairro Pontal do Norte	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 151 de 2022 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação da sinalização no entorno da ponte que fica no final do Bairro Figueira do Pontal, sentido ao Bairro Jaguaruna (Jaca)	Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 152 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o patrolamento das ruas 1, 2 e 3 do Loteamento Príncipe, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 153 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Corcoroca, esquina com a Rua das Acácias, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 154 de 2022 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a ligação de rede de água e energia elétrica na Rua 1° de Julho, Bairro Saí Mirim, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 155 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a iluminação da área que foi doada para a Polícia Militar localizada na Avenida Pioneiros, esquina com a Rua João Horácio Vieira, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 156 de 2022 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública na Rua Silveira, próximo ao número 19, localizada no bairro Samambaial.	Proposição incluída na Ordem do Dia