56ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 20/06/2022 - 19:00 Encerramento: 20/06/2022 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 73/2022, da 55ª Reunião Ordinária (13/06/2022), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: 40/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Institui o Núcleo de Desenvolvimento Sustentável de Itapoá – NDS, e dá outras providências.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Processo: 48/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Altera a Lei nº 1.030, de 31 de agosto de 2020, que cria o Conselho Municipal de Cultura de Itapoá.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie informações relacionadas à construção da ponte da Rua 1980
Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Processo: 19/2022
Autor: Fernando da Barra
Turno:
Denomina via pública localizada no Bairro Saí Mirim como “Estrada do Bananal”, no Município de Itapoá/SC.
Proposição encaminhada para 2ª votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Processo: 50/2022
Autores: Luiz Nego, Bela
Turno:
Revoga as Leis Municipais n. 818, de 03 de dezembro de 2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto de 2019, em razão de consolidação.
Proposição encaminhada para 1ª Votação
4 - Indicação nº 173 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, a desobstrução de boca de lobo e o fechamento de buraco que se formou na Rua Darly Brunkow, no Bairro Pontal.
Proposição incluída na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 174 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a drenagem da Rua 1830, Itapoá/SC.
Proposição incluída na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 175 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação e a manutenção da Rua 400 (Avenida Marechal Floriano Peixoto)
Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 176 de 2022
Processo: -
Autor: Bela
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Secretaria de Turismo e Cultura, providencie a revitalização no calçadão da Figueira do Pontal, a instalação de lixeiras e bancos em toda a extensão do calçadão, bem como a limpeza e a retirada de entulhos da orla marítima, localizada na Figueira do Pontal, Itapoá/SC.
Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 177 de 2022
Processo: -
Autor: Bela
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do processo adequado, realize a doação da área de terra que se localiza ao lado da sede da Polícia Civil para o Governo do Estado com fim a possibilitar a construção da sede da Polícia Civil de forma adequada, de acordo com as necessidades desta instituição.
Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 178 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a iluminação do beco localizado próximo à beir-mar que dá acesso à praia tanto a pedestres e quanto a ciclistas entre a 1ª e a 2ª Pedra.
Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 179 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de redutores de velocidade (lombadas) e/ou uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Beira-Mar V, nas proximidades da esquina com a Rua 2760, que dá acesso ao UBS Pontal, no bairro Pontal do Norte.
Proposição incluída na Ordem do Dia