SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 15/08/2022 - 19:00	Encerramento: 15/08/2022 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 82/2022, da 60ª Reunião Ordinária (08/08/2022), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022 Processo: 65/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação de Recursos do FUNDEB, para o Fundo Municipal de Educação.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 11 de 2022 Processo: - Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Gerson Piazzetta, Luiz Nego, Paulo Neres Turno:	Aplaude e congratula toda a equipe da Polícia Civil de Itapoá.	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Moção nº 12 de 2022 Processo: - Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira Turno:	Aplaude e congratula a equipe da Polícia Militar envolvida na Ação ocorrida no último dia 02 de agosto no Município de Itapoá.	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022 Processo: 53/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Altera a Lei nº 895, de 19 de agosto de 2019, que estabelece a metodologia para determinação do justo valor para a aquisição de direitos reais pelo particular na REURB–E, promovida sobre bem pblico e dá outras providências.	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Requerimento nº 66 de 2022 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma do inciso II, do art. 91, do Regimento Interno, a concessão de licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com início em 16 de agosto e término em 15 de outubro do corrente ano.	Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Indicação nº 208 de 2022 Processo: - Autores: Ezequiel Andrad'S, Ivan da Luz Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a iluminação Pública da rua Piauí e da rua (2110) Bem-te-vi, Balneário Uirapuru, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 209 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação da Rua do Sol (Rua 1630), no Bal. Princesa do Mar, neste Município.	Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 210 de 2022 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica ao senhor prefeito que, por meio do setor competente, realize a manutenção nas comportas das galerias de água pluvial do município	Proposição incluída na Ordem do Dia