SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 12/09/2022 - 19:00	Encerramento: 12/09/2022 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 87/2022, da 64ª Reunião Ordinária (05/09/2022), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022 Processo: 73/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Educação.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022 Processo: 74/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos “Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Itapoá – AMA”, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 4.332, de 17 de fevereiro de 2020.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Veto Parcial ou Total nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Mensagem de Veto nº 02 de 30 de agosto do 2022 ao Projeto de Lei nº 39 de 13 de maio 2022, que concede reposição inflacionária, acumulada entre janeiro e abril de 2022, à remuneração dos servidores públicos ativos e inativos, agentes políticos e comissionados, da administração direta do Poder Legislativo do município de Itapoá,	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022 Processo: 72/2022 Autor: Bela Turno:	Revoga a Lei Municipal n. 393, de 11 de maio de 2012.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022 Processo: 75/2022 Autor: Luiz Nego Turno:	Altera a Lei Municipal n. 1.177, de 06 de julho 2022, que codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 de dezembro de 2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto de 2019 e amplia a proteção animal.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
3 - Indicação nº 227 de 2022 Processo: - Autor: Elvis Aron Pinheiro Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza das ruas do loteamento Verdes Mares.	Proposição incluída na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 228 de 2022 Processo: - Autor: Elvis Aron Pinheiro Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação de uma travessia elevada na Avenida Brasil, n. 2682, onde já se encontra uma faixa de pedestres em frente à Panificadora Maykon.	Proposição incluída na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 229 de 2022 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Jardim Rosado, no Bairro São José, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 230 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a continuação da pavimentação da Rua 1610, neste Município.	Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 231 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Estrada Braço do Norte, localizada na área rural, neste Município.	Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 232 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 1530, neste Município	Proposição incluída na Ordem do Dia