69ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 10/10/2022 - 19:00 Encerramento: 10/10/2022 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 91/2022, da 68ª Reunião Ordinária (03/10/2022), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Processo: 79/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Saúde.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Processo: 80/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, cujas atividades sejam dirigidas à saúde pública, no âmbito do município de Itapoá.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Processo: 81/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Autoriza o município de Itapoá a conceder subvenção social, por meio de convênio, visando firmar parceria em prol da prestação de serviços assistenciais à saúde na unidade de Pronto Atendimento 24 Horas do município.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
4 - Projeto de Lei Substitutivo nº 6 de 2022
Processo: 6/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022
Processo: 15/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá.
Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Processo: 78/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Educação.
Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Processo: 83/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Educação.
Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Requerimento nº 73 de 2022
Processo: -
Autores: Fernando da Barra, Tiago de Oliveira
Turno:
Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes às quadras n. 62 e 63, no loteamento Praia do Imperador, em Itapoá
Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Requerimento nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie informações relacionadas à cobertura (toldo) localizada na parte de trás do Pronto Atendimento - PA 24h
Proposição encaminhada para Única Votação
6 - Moção nº 16 de 2022
Processo: -
Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Elvis Aron Pinheiro, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira
Turno:
Apoio à Vila Conectada – Associação de Moradores do Segundo Distrito do Saí - São Francisco do Sul/SC
Proposição encaminhada para Única Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: 68/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Denomina ponte “Manoel José Joaquim” sobre o Rio Bom Futuro, e ponte “Zeferino Valentini” sobre o Rio Braço do Norte.
Proposição encaminhada para 2ª votação
8 - Indicação nº 257 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Raphael Contador (Marechal Luz), na Barra do Saí, Itapoá/SC.
Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 258 de 2022
Processo: -
Autor: Gerson Piazzetta
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza, a retirada do acúmulo de areia em cima das calçadas e no acostamento, a retirada de mato, a manutenção de sumidouro (boca de lobo) quebrado, em toda a extensão da Avenida Brasil, principalmente no trecho compreendido entre a Rua 1300, Balneário Santa Clara, até a Rua 1600, Balneário Itapoá.
Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 259 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Anequim, localizada no Balneário Verdes Mares, Itapoá/SC.
Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 260 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de uma caixa de captação (boca de lobo) na Avenida Beira Mar 5, em frente à Acopof, próximo à praça do Farolete, no Bairro Pontal.
Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 261 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento de toda a extensão da Rua Fragata, neste Município.
Proposição incluída na Ordem do Dia