70ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 17/10/2022 - 19:00 Encerramento: 17/10/2022 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 92/2022, da 69ª Reunião Ordinária (10/10/2022)

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Processo: 84/2022
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022
Processo: 85/2022
Autor: Luiz Nego
Turno:
Altera a Lei Municipal n. 795, de 13 de agosto de 2018, que institui o Programa Adote uma Praça no Município de Itapoá e dá outras providências.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda Legislativa nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Turno:
Modifica o Projeto de Lei Substitutivo n. 06, de 04 de outubro de 2022, o qual altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá.
Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Projeto de Lei Substitutivo nº 6 de 2022
Processo: 6/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá.
Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Requerimento nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas às melhorias no campo de futebol da localidade Saí Mirim
Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Indicação nº 262 de 2022
Processo: -
Autor: Elvis Aron Pinheiro
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação de uma travessia elevada na Avenida Brasil, n. 2682, onde já se encontra uma faixa de pedestres em frente à Panificadora Maykon
Proposição incluída na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 263 de 2022
Processo: -
Autor: Elvis Aron Pinheiro
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza das ruas do loteamento Verdes Mares.
Proposição incluída na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 264 de 2022
Processo: -
Autor: Elvis Aron Pinheiro
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a construção de pisos nos pontos de ônibus do Município.
Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 265 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a manutenção, o ensaibramento e a remoção do lixo descartado de forma irregular nas margens da Rua Cambiru, localizada no Balneário Cambijú, Itapoá/SC.
Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 266 de 2022
Processo: -
Autores: Luiz Nego, Bela
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria da Fazenda, envie um projeto de lei para esta Casa Legislativa propondo o parcelamento da taxa de alvará temporário dos ambulantes referente à temporada 2022/2023.
Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 267 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Avenida Saí Mirim, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.
Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 268 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a realização de estudo para a denominação das vias públicas da localidade Saí Mirim, bem como realize a numeração predial das residências locais.
Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 269 de 2022
Processo: -
Autor: Bela
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Garanhas, n. 898, localizada no Bairro Verdes Mares
Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 270 de 2022
Processo: -
Autor: Bela
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção na Rua Francisco Quintino Correia, esquina com a Rua do Príncipe, localizada no Bairro Itapema do Norte.
Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 271 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção adequada no entorno da via, na Av. Marechal Floriano Peixoto esquina com a Rua 370, no Bairro São Barra do Saí, Itapoá/SC.
Proposição incluída na Ordem do Dia