| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Emenda Legislativa nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei Substitutivo n. 06, de 04 de outubro de 2022, o qual altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá.
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Proposição encaminhada para Única Votação |
2 -
Projeto de Lei Substitutivo nº 6 de 2022
Processo: 6/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
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Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá.
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Proposição encaminhada para Única Votação |
3 -
Requerimento nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas às melhorias no campo de futebol da localidade Saí Mirim
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Proposição encaminhada para Única Votação |
4 -
Indicação nº 262 de 2022
Processo: -
Autor: Elvis Aron Pinheiro
Turno:
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação de uma travessia elevada na Avenida Brasil, n. 2682, onde já se encontra uma faixa de pedestres em frente à Panificadora Maykon
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
5 -
Indicação nº 263 de 2022
Processo: -
Autor: Elvis Aron Pinheiro
Turno:
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza das ruas do loteamento Verdes Mares.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
6 -
Indicação nº 264 de 2022
Processo: -
Autor: Elvis Aron Pinheiro
Turno:
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a construção de pisos nos pontos de ônibus do Município.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
7 -
Indicação nº 265 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Turno:
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a manutenção, o ensaibramento e a remoção do lixo descartado de forma irregular nas margens da Rua Cambiru, localizada no Balneário Cambijú, Itapoá/SC.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
8 -
Indicação nº 266 de 2022
Processo: -
Autores: Luiz Nego, Bela
Turno:
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria da Fazenda, envie um projeto de lei para esta Casa Legislativa propondo o parcelamento da taxa de alvará temporário dos ambulantes referente à temporada 2022/2023.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
9 -
Indicação nº 267 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Turno:
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Avenida Saí Mirim, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
10 -
Indicação nº 268 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a realização de estudo para a denominação das vias públicas da localidade Saí Mirim, bem como realize a numeração predial das residências locais.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 269 de 2022
Processo: -
Autor: Bela
Turno:
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Garanhas, n. 898, localizada no Bairro Verdes Mares
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 270 de 2022
Processo: -
Autor: Bela
Turno:
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção na Rua Francisco Quintino Correia, esquina com a Rua do Príncipe, localizada no Bairro Itapema do Norte.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
13 -
Indicação nº 271 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Turno:
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção adequada no entorno da via, na Av. Marechal Floriano Peixoto esquina com a Rua 370, no Bairro São Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |