SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 06/03/2023 - 19:00	Encerramento: 06/03/2023 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 04/2023, da 03ª Reunião Ordinária (27/02/2023), a qual foi aprovada com as ausencias do Vereador Stoklosa, Paulo Neres, Luiz, e Ivan.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023 Processo: 15/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos Profissionais da Atenção Básica, Gestão de Programas, Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 Processo: 16/2023 Autor: Luiz Nego Turno:	Dispõe sobre a vedação de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) para os cargos em comissão dos Poderes Legislativo e Executivo do Município, e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022 Processo: 93/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Altera a Lei nº 716, de 01 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências.	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 Processo: 2/2023 Autor: Mesa Diretora Turno:	Altera a Resolução n. 05/2013, que dispõe sobre a regulamentação da Unidade de Controle Interno, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapoá, e dá outras providências.	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Requerimento nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes às pinturas das vias públicas, bem como sobre o andamento para o pleno funcionamento da Guarda Municipal:	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Requerimento nº 17 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao andamento do Processo Administrativo n. 28/2022, constituído por intermédio da Portaria n. 133/2022	Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Moção nº 1 de 2023 Processo: - Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Turno:	Aplaude e congratula a Senhora Patrícia Machado Pereira.	Proposição encaminhada para Única Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023 Processo: 3/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a criação do Centro de Bem-Estar Animal – CBEA, e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 2ª votação
7 - Indicação nº 29 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da valeta e da boca de lobo para escoamento de água na Rua Américo Vespúcio (190), esquina com a Rua Fernão de Magalhães, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 30 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza, retirada de lama e o ensaibramento na Rua Alexandre Stika, entre as avenidas Ana Maria Rodrigues de Freitas e André Rodrigues de Freitas, localizadas no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 31 de 2023 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza (roçada) na Avenida Beira-Mar 5, logo depois da Ponte Belisário, no Bairro Figueira do Pontal até ao Bairro Jaguarana, onde há uma vegetação que está invadindo o asfalto.	Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 32 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Fragata, neste Município	Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 33 de 2023 Processo: - Autor: João Marcio Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento em toda a extensão das Ruas 2350 e Tapiranga, localizadas no Bairro Balneário Uirapuru.	Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Desenvolmimento Social e Econômico, providencie a instalação de um toldo e um ventilador de teto no Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, localizado no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Avenida Beira-Mar IV	Proposição incluída na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 36 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção de todas as vias transversais do Samambaial.	Proposição incluída na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 37 de 2023 Processo: - Autores: Fernando da Barra, Tiago de Oliveira Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a iluminação adequada da quadra de atividades físicas ao ar livre da Praça do Bairro Saí Mirim.	Proposição incluída na Ordem do Dia