SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 15/05/2023 - 19:00	Encerramento: 15/05/2023 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 17/2023, da 6ª Reunião Extraordinária (05/05/2023), a qual foi aprovada; Discussão e votação da Ata n. 18/2023, da 12ª Reunião Ordinária (08/05/2023), a qual foi aprovada; e Discussão e votação da Ata n. 19/2023, da 7ª Reunião Extraordinária (09/05/2023), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda Legislativa nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Modifica o Projeto de Resolução n. 04, de 17 de março de 2023, o qual Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências.	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023 Processo: 4/2023 Autor: Mesa Diretora Turno:	Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências.	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023 Processo: 5/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, no Município de Itapoá.	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Moção nº 6 de 2023 Processo: - Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Turno:	Aplaude e congratula o Senhor Valnê Mamede de Lucena	Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Moção nº 7 de 2023 Processo: - Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Turno:	Aplaude e congratula a Senhora Mariani Buratti	Proposição encaminhada para Única Votação
6 - Moção nº 8 de 2023 Processo: - Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira Turno:	Aplaude a congratula as atletas do Time Feminino do Juventus Futebol Clube de Itapoá, campeãs do Torneio Inter Bairros de Beach-Soccer feminino de 2023.	Proposição encaminhada para Única Votação
7 - Moção nº 9 de 2023 Processo: - Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira Turno:	Aplaude a congratula os atletas do Time Liberdade Futebol Clube, campeões do Torneio Inter Bairros de Beach-Soccer de 2023.	Proposição encaminhada para Única Votação
8 - Moção nº 10 de 2023 Processo: - Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira Turno:	Aplaude e congratula os atletas do Time Beira Rio Futebol Clube, campeões do Torneio InterBairros de Beach-Soccer de 2023.	Proposição encaminhada para Única Votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023 Processo: 23/2023 Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Institui no âmbito municipal o dia do “Terço dos Homens”	Proposição encaminhada para 2ª votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023 Processo: 32/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação por tendência, no valor de R$113.000,00, para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico.	Proposição encaminhada para 2ª votação
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 Processo: 35/2023 Autor: Mesa Diretora Turno:	Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá/SC, e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 2ª votação
12 - Indicação nº 106 de 2023 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de uma rampa, bem como a melhoria ao acesso à praia que fica ao lado do Farol, ponto turístico e cartão postal do Município no bairro Pontal do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 107 de 2023 Processo: - Autor: João Marcio Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a construção de mais uma quadra de vôlei de areia no Bairro Rainha.	Proposição incluída na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 108 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a retirada do canteiro central da Rua 655 Joaquim Peres, entre a Rua 700 Walter Crisanto e a Rua 760 Francisco Quintino Correia.	Proposição incluída na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 109 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção das ruas paralelas à Avenida 563 Celso Ramos, no Bairro Samambaial.	Proposição incluída na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 110 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Esportes, providencie a troca das traves da quadra de esportes da Praça Samambaial.	Proposição incluída na Ordem do Dia