SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 22/05/2023 - 19:00	Encerramento: 22/05/2023 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 20/2023, da 13ª Reunião Ordinária (15/05/2023), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023 Processo: 9/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Altera a Lei Complementar nº 97, de 24 de agosto de 2020, que institui a contribuição de Melhorias e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023 Processo: 10/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Restaura a classe Técnico de Informática e revoga a extinção dada pela Lei Complementar nº 90, de 10 de dezembro de 2019.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023 Processo: 45/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$1.232.000,00, para o Fundo Municipal de Educação.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 47 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Requer informações referentes à ocupação dos boxes do Mercado de Peixe anexo ao Mercado da Maria	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Moção nº 11 de 2023 Processo: - Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira Turno:	Aplaude e congratula Lilian das Graças Maoski, Bombeira Comunitária Grau 10º Pleno Classe 1	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Moção nº 12 de 2023 Processo: - Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira Turno:	Apoio às reivindicações das Praças da Polícia e Bombeiros Militar de Santa Catarina.	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Moção nº 13 de 2023 Processo: - Autores: Luiz Nego, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Turno:	Aplaude e congratula as Equipes Campeãs da Gincana Cultural e Esportiva de Itapoá no ano de 2023	Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023 Processo: 43/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$100.000,00, para a Chefia de Gabinete.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
6 - Indicação nº 111 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Indica a manutenção da Rua 1050 Abrahão Bittencourt Neto	Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 112 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica o conserto do sumidouro (boca de lobo) na Rua 775 Leopoldo Sprenger	Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 113 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica o conserto do sumidouro (boca de lobo) no cruzamento da Rua 760 Francisco Quintino Correia com a Avenida 563 Celso Ramos	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 114 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a realização de benfeitorias no Farol do Pontal e no seu entorno	Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 115 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica o envio de um caminhão-pipa para jogar água na Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia	Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 116 de 2023 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica a construção de uma pista de skate e uma pista de caminhada na Praça do Rainha.	Proposição incluída na Ordem do Dia