Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes	Abertura: 13/06/2023 - 09:00	Encerramento: 13/06/2023 - 11:00

Correspondências

Expedientes

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da ata n. 20/2023 da 16ª reunião ordinária das comissões permanentes (06.06.2023), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023 Processo: 48/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Altera o piso salarial dos profissionais do magistério da Educação Básica, no anexo VII - tabela de vencimentos/40 horas, da Lei nº 75, de 24 de dezembro de 2001.	Aguardando documentação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023 Processo: 50/2023 Autor: Mesa Diretora Turno:	Dispõe sobre a concessão do benefício de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Itapoá e Revoga a Lei Municipal n. 530/2014.	Pedido de vista pelo vereador