SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 26/06/2023 - 19:00	Encerramento: 26/06/2023 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 26/2023, da 18ª Reunião Ordinária (19/06/2023), a qual foi aprovada com as ausências dos vereadores Luiz e Bela.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023 Processo: 51/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$40.650,00, para a Secretaria de Meio Ambiente.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023 Processo: 54/2023 Autor: Luiz Nego Turno:	Dispõe sobre a licitação e a regularização da exploração de esportes náuticos.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 54 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Requer informações sobre o trapiche localizado em frente ao Porto Itapoá	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Moção nº 18 de 2023 Processo: - Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira Turno:	Aplaude e congratula os professores e os alunos da Escola Municipal Frei Valentim pelas conquistas nos Jogos Escolares de Santa Catarina 2023.	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023 Processo: 50/2023 Autor: Mesa Diretora Turno:	Dispõe sobre a concessão do benefício de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Itapoá e Revoga a Lei Municipal n. 530/2014.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
4 - Indicação nº 149 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica a limpeza, a manutenção, o recapeamento asfáltico, as pinturas das lombadas e faixas, bem como a reposição de placas de sinalização, na Estrada 5000 José Alves, início do Trevo da Brasmar até a Rua B1, que dá acesso à entrada exclusiva de caminhões do Porto de Itapoá	Proposição incluída na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 150 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica a limpeza e a desobstrução do sumidouro (boca de lobo) da Rua 655 Joaquim Peres n. 109, esquina com a Rua 700 Walter Crisanto	Proposição incluída na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 151 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica a limpeza, a manutenção e o ensaibramento na Rua 845 Faisão n. 722	Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 152 de 2023 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica a manutenção, o patrolamento e o ensaibramento na Rua Eucalipto, rua 500.	Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 153 de 2023 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica a manutenção, patrolamento e o ensaibramento na Rua 1609 Aguapó	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 154 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica a sinalização da ciclovia na Avenida 782 José da Silva Pacheco	Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 155 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a instalação de um ponto de ônibus em frente à Brasmar, no sentido Itapoá/Garuva, na SC-416	Proposição incluída na Ordem do Dia