SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 03/07/2023 - 19:00	Encerramento: 03/07/2023 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 27/2023, da 19ª Reunião Ordinária (26/06/2023), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 55 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Requer informações sobre o Sistema Municipal de Conversão Florestal (SIMFLOR)	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Moção nº 19 de 2023 Processo: - Autores: Fernando da Barra, Bela, Ezequiel Andrad'S, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Turno:	Aplaude e congratula toda a equipe do CTG Fronteira do Litoral, e seus apoiadores, pela realização do 7° Rodeio Crioulo Nacional, neste Município de Itapoá/SC, nos dias 7 a 11 de junho do corrente ano	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Moção nº 20 de 2023 Processo: - Autores: Luiz Nego, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, João Marcio, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Turno:	Aplaude e congratula a Associação dos Pioneiros Unidos de Itapoá.	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Moção nº 21 de 2023 Processo: - Autores: Tiago de Oliveira, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa Turno:	Apoio à retomada das obras para concluir a pavimentação asfáltica da rodovia estadual Costa do Encanto, ligando a Vila da Glória (São Francisco do Sul) a Itapoá, no nordeste de Santa Catarina.	Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023 Processo: 50/2023 Autor: Mesa Diretora Turno:	Dispõe sobre a concessão do benefício de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Itapoá e Revoga a Lei Municipal n. 530/2014.	Proposição encaminhada para 2ª votação
6 - Indicação nº 156 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica a instalação de um sumidouro (boca de lobo) na esquina da Rua 885 Aratubaia com a Avenida 860 Pérola do Atlântico, localizada no Bairro Itapema do Norte	Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 157 de 2023 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica a pavimentação da Rua 2820 Izabel Cabral Borges, n. 139.	Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 158 de 2023 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica a disposição de faixas para pedestres em frente ao prédio do Núcleo de Desenvolvimento Sustentável (NDS), na Rua 960 Mariana Michels Borges, n. 201.	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 159 de 2023 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica a construção de uma rampa de acesso à praia, com acessibilidade para cadeirantes, na Rua 240 Conde D’Eu,	Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 160 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a instalação de lombadas e/ou travessias elevadas ao longo da Rua 730 da Graça	Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 161 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica o ensaibramento da Rua 1860 Jabotipê	Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 162 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a disponibilização de vale-transporte e/ou recursos para as crianças e os jovens que estão matriculados nos projetos realizados pela Secretaria Municipal de Esportes	Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 163 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica a manutenção e a pintura das travessias elevadas em todo o Município.	Proposição incluída na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 164 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica a limpeza e o desassoreamento do Rio Caracrachá, próximo às pedras.	Proposição incluída na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 165 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica a substituição da rede de proteção à bola por uma rede nova de alambrado ou a colocação de telas no campo de areia do Pontal, localizado na Avenida 2551 Beira Mar V, próximo à ACOPOF	Proposição incluída na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 166 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica a limpeza, a retirada do acúmulo de areia em cima das calçadas e no acostamento, a retirada de mato, a troca e a manutenção de sumidouro (boca de lobo) em toda a extensão da Avenida 1101 Brasil	Proposição incluída na Ordem do Dia