SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 10/07/2023 - 19:00	Encerramento: 10/07/2023 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 28/2023, da 20ª Reunião Ordinária (03/07/2023), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023 Processo: 57/2023 Autores: Bela, Luiz Nego Turno:	Dispõe sobre a implantação do projeto “Defesa Pessoal e Desenvolvimento Social e Profissional Autônomos para Mulheres” no município de Itapoá e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023 Processo: 58/2023 Autor: Bela Turno:	Dispõe sobre a denominação da garagem pública municipal da Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de Itapoá.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 22 de 2023 Processo: - Autores: Paulo Neres, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Turno:	Aplaude e congratula o evento “Mais que Morador” (festa da tainha).	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Moção nº 23 de 2023 Processo: - Autores: Fernando da Barra, Bela, Ezequiel Andrad'S, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Turno:	Aplaude e Congratula o Forúm da Comarca de Itapoá pelos seus 20 anos de excelência na prestação de serviços jurisdicionais ao município de Itapoá	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Requerimento nº 56 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Requer informações sobre os conselhos municipais	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Requerimento nº 57 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Requer informações sobre a empresa prestadora de serviço de abastecimento de água e saneamento básico	Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Indicação nº 167 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica a limpeza e o ensaibramento da Rua 1590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, a partir da Avenida 1101 Brasil até o final da via, na esquina com a Rua 1313 Malvina Barbosa	Proposição incluída na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 168 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a limpeza das valas e o ensaibramento da Rua 590 Hercílio Luz, no Bairro Cambijú.	Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 169 de 2023 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica a disponibilização de iluminação adequada na pista de skate, localizada no Bairro Itapema do Norte	Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 170 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou travessia elevada) na Avenida 782 José da Silva Pacheco próximo ao cruzamento com a Rua 839 Felipe Schmidt	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 171 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica a disponibilização do serviço de locomoção de pessoas de baixa renda para acompanhamento de funeral dentro do Município, por meio de ônibus de propriedade das empresas concessionárias de transporte público	Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 172 de 2023 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica a extensão da rede de energia elétrica na Rua 813 Saracura	Proposição incluída na Ordem do Dia