SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 13/11/2023 - 19:00	Encerramento: 13/11/2023 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 45/2023, da 36ª Reunião Ordinária (06/11/2023), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023 Processo: 108/2023 Autor: João Marcio Turno:	Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Itapoá	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023 Processo: 110/2023 Autor: Luiz Nego Turno:	Institui o “Programa Moeda Verde” no âmbito do município de Itapoá/SC e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023 Processo: 111/2023 Autor: João Marcio Turno:	Proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes, nas Escolas Municipais, Secretarias, Agências, Autarquias, Fundações, Institutos, e demais repartições públicas do município de Itapoá/SC, e prédios comerciais	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023 Processo: 112/2023 Autor: Fernando da Barra Turno:	Dispõe sobre a criação da Corrida de Rua de Itapoá e da Corrida de Rua Kid’s e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 85 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Requer informações sobre a regularização do Loteamento São José II	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Moção nº 43 de 2023 Processo: - Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Turno:	Apelo ao Governo Federal na pessoa da Excelentíssima Ministra da Saúde Nísia Verônica Trindade Lima e ao Governo de Santa Catarina por intermédio da Excelentíssima Secretária da Saúde Carmen Zanotto.	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023 Processo: 76/2023 Autores: Luiz Nego, Bela Turno:	Inclui no calendário oficial de eventos do Município o evento religioso “Gratidão”.	Proposição encaminhada para 2ª votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023 Processo: 99/2023 Autor: Ivan da Luz Turno:	Dispõe sobre a implantação de sistema de rastreamento e monitoramento para veículos e maquinários de obras pertencentes ao município de Itapoá e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
5 - Indicação nº 282 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica a elaboração de um projeto para designar um local apropriado e fixo para os artesãos de Itapoá.	Proposição incluída na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 283 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Indica a manutenção e a limpeza de calçadas e ciclovias da Rua 101 Vasco Nunes Balboa, no Bairro Barra do Saí.	Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 284 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Indica a manutenção do cemitério da Jaca.	Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 285 de 2023 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica a revitalização da jardinagem, com o plantio de grama, e pequenos reparos no entorno do Farol, no bairro Pontal do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 286 de 2023 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica a retirada de material abandonado na beira da pista da Estrada 5000 José Alves, no bairro Jaguaruna.	Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 287 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a execução de serviços de tapa buraco (manutenção) da Estrada 5000 José Alves	Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 288 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a realização de um estudo para a construção e a utilização da área superior do anexo do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel, no Centro.	Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 289 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica o ensaibramento da Rua 2030 Celso Bang Figueredo, no Bairro Bamerindus	Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 290 de 2023 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica a manutenção do parque infantil localizado no Bairro Rainha.	Proposição incluída na Ordem do Dia