Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
76
Data de Apresentação
15/09/2023
Número do Protocolo
933
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Izabel Correia Marcondes (Assinado em: 19 de Setembro de 2023 às 08:53 - ICP-Brasil)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 19 de Setembro de 2023 às 08:53 - ICP-Brasil)
Numeração
- 76/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui no calendário oficial de eventos do Município o evento religioso “Gratidão”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada